[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Timon – MA
MUNICIPIO DE TIMON - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Timon
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - ACHOCOLATADO 400GMaterial | Unidade | 50 | R$ 6,83 | R$ 341,50 |
| 2 | Lote 1 - ADOÇANTE SUCRALOSE EM SACHÊ 400X600MGMaterial | Caixa | 10 | R$ 79,25 | R$ 792,50 |
| 3 | Lote 1 - AÇUCAR PACOTE 1KGMaterial | Unidade | 600 | R$ 4,95 | R$ 2.970,00 |
| 4 | Lote 1 - ÁGUA MINERAL 500MLMaterial | Unidade | 2.000 | R$ 2,98 | R$ 5.960,00 |
| 5 | Lote 1 - ÁGUA MINERAL COPO 200MLMaterial | Unidade | 20.000 | R$ 1,15 | R$ 23.000,00 |
| 6 | Lote 1 - BISCOITO 3X1 TIPO MARIA TRADICIONAL 400GMaterial | Pacote | 100 | R$ 8,43 | R$ 843,00 |
| 7 | Lote 1 - BISCOITO 3X1 CREAM CRACKER 400GMaterial | Pacote | 100 | R$ 8,56 | R$ 856,00 |
| 8 | Lote 1 - CAFÉ EM PÓ 500GMaterial | Unidade | 600 | R$ 25,03 | R$ 15.018,00 |
| 9 | Lote 1 - LEITE EM LÍQUIDO UHT INTEGRAL 1LMaterial | Unidade | 350 | R$ 8,18 | R$ 2.863,00 |
| 10 | Lote 1 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GMaterial | Unidade | 300 | R$ 8,07 | R$ 2.421,00 |
| 11 | Lote 1 - CHÁ 20GMaterial | Unidade | 600 | R$ 2,84 | R$ 1.704,00 |
| 12 | Lote 1 - FECULA DE MADIOCA 500 GRAMASMaterial | Unidade | 12 | R$ 9,98 | R$ 119,76 |
| 13 | Lote 1 - MAGARINA 250 GRAMASMaterial | Unidade | 48 | R$ 4,13 | R$ 198,24 |
| 14 | Lote 1 - FLOCÃO DE MILHO 500 GRAMASMaterial | Unidade | 300 | R$ 3,97 | R$ 1.191,00 |
| 15 | Lote 1 - POUPA DE FRUTA CONGELADA EMBALAGEM DE 500G (CAJÁ)Material | Unidade | 80 | R$ 10,14 | R$ 811,20 |
| 16 | Lote 1 - POUPA DE FRUTA CONGELADA EMBALAGEM DE 500G (ACEROLA)Material | Unidade | 80 | R$ 10,03 | R$ 802,40 |
| 17 | Lote 1 - POUPA DE FRUTA CONGELADA EMBALAGEM DE 500G (GOIABA)Material | Unidade | 80 | R$ 10,62 | R$ 849,60 |
| 18 | Lote 1 - PETAS PACOTE 100GMaterial | Pacote | 120 | R$ 7,16 | R$ 859,20 |
| 19 | Lote 1 - SAL REFINADO 1KGMaterial | Unidade | 120 | R$ 2,76 | R$ 331,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.931,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Timon – MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIMON - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 06.779.466/0001-13
- Unidade
- Câmara Municipal de Timon
- Código da unidade (UASG)
- 7176
- Local
- Timon - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06779466000113-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.931,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 17% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TIMON - CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 112.372,37, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.931,60, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA N 005-2026 - ALIMENTO portal.pdf, AtaTotal_464947.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Timon - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIMON - CAMARA MUNICIPAL, em Timon - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06779466000113-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 22:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.