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000007/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sousa - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de vestuário (fardamento e peças alusivas), compreendendo camisas e calças…

SOUSA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Sousa

Valor estimado R$ 34.182,45
Propostas até 12/12/2025 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 15:30
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CALÇAS PARA FARDAMENTO Calça para uniforme, material: brim, modelo: unissex, quantidade bolsos: 4 (dois na frente e dois atrás), cor: preto, tamanho: P, M, G OU GG, características adicionais: com elástico e cordão na cintura, sem fecho.Material Unidade 10 R$ 125,45 R$ 1.254,50
2 CAMISAS Camisas personalizadas para eventos em alusão a datas importantes no calendário do legislativo municipal, material: malha pv (poliéster + viscose), tipo manga: curta, tipo colarinho: gola redonda, tamanho: sob medida, com personalização a ser encaminhada em momento prévio à solenidade.Material Unidade 500 R$ 51,06 R$ 25.530,00
3 Camisa uniforme para fardamento, material: malha pv (viscose + poliéster), tipo manga: curta, gola: polo, cor: preta, tamanho: P, M, G E XG, modelo: normal e babylook, tipo de uso: unissex, características adicionais: logotipo do órgão e brasão do município bordados, conforme modelo, tipo camisa: costura dupla, aplicação: fardamento dos servidores.Material Unidade 115 R$ 64,33 R$ 7.397,95
Total estimado dos itens R$ 34.182,45

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de vestuário (fardamento e peças alusivas), compreendendo camisas e calças, destinados à padronização visual dos servidores e à utilização em eventos oficiais da Câmara Municipal de Sousa/PB

Dados da contratação

Órgão
SOUSA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
12.722.930/0001-38
Unidade
Câmara Municipal de Sousa
Código da unidade (UASG)
01
Local
Sousa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DE20250007
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12722930000138-1-000017/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.182,45 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Paraíba: é maior que 22% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.631,05, variando de R$ 1.750,00 a R$ 68.114.741,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SOUSA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.349,10, e o total já movimentado soma R$ 666,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000007/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.182,45, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Dispensa Eletronica 07 2025_Camisas e Fardamento_CMS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por SOUSA CAMARA MUNICIPAL, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12722930000138-1-000017/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.