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00039/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sousa - PB UASG PMS Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de sinalização viária, para atender as necessidades da Superintendência de…

MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa

Valor estimado R$ 16.750,26
Propostas até 20/08/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA OPERACIONAL MANGA UV – MALHA DRY FIT; - PROTEÇÃO UV 50 +; - COR AMARELO FLUORESCENTE DE ALTA VISIBILIDADE; - GOLA POLO AZUL-MARINHO; - FAIXAS REFLETIVAS PRATA NO TÓRAX, COSTAS E MAGAS; - LOGO DA STTRANS NO PEITO ESQUERDO; - LOGO DA PREFEITURA DE SOUSA NO PEITO DIREITO; NAS COSTAS: INSCRIÇÃO “MANUTENÇÃO” E LOGOMARCA DA STTRANS; - COSTURA REFORÇADA; GRAMATURA MINIMA DE 150 G/M².Material Unidade 8 R$ 60,00 R$ 480,00
2 CALÇA OPERACIONAL - TECIDO BRIM PESADO OU RIP STOP; - COR AZUL-MARINHO; - BOLSOS FRONTAIS E LATERAIS TIPO CARGO; - FAIXAS REFLETIVAS NAS PERNAS; - REFORÇOS E COSTURAS DUPLAS.Material Unidade 8 R$ 140,00 R$ 1.120,00
3 CHAPÉU AUSTRALIANO COM PROTEÇÃO PARA NUNCA - PROTEÇÃO UV 50+; - COR AZUL-MARINHO; - ABA MINIMA DE 7CM; - PROTETOR DE NUCA INTEGRADO; - CORDÃO AJUSTÁVEL; - VENTILAÇÃO LATERAL; - LOGA DA STTRANS FRONTAL.Material Unidade 4 R$ 35,80 R$ 143,20
4 CAMISA POLO CONFECCIONADA EM TECIDO PIQUET PREMIUM OU MALHA MISTA DE ALTA QUALIDADE, COMPOSTA POR 50% ALGODÃO E 50% POLIESTER - COR PREDOMINANTE – AZUL MARINHO; - GOLA POLO TRADICIONAL EM RIBANA COM DETALHES VERDE BANDEIRA; - PUNHOS DAS MANGAS COM ACABAMENTO EM RIBANA NA COR VERDE BANDEIRA; - FECHAMENTO FRONTAL COM TRÊS BOTÕES; - COSTURA REFORÇADA; - GRAMATURA MÍNIMA DE 180 G/M²; - TRATAMENTO ANTIPILLING; - MODELAGEM UNISSEX; - LADO ESQUERDO DO PEITO LOGOMARCA DA STTRANS BORDADA; LADO DIREITO DO PEITO LOGOMARCA DA PREFEITURA DE SOUSA BORDADO; - COSTAS LOGOMARCA STTRANS CENTRALIZADA ABAIXO DA GOLA, INSCRIÇÃO “SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SOUSA”Material Unidade 12 R$ 50,00 R$ 600,00
5 CAMISA COMBAT MANGA LONGA - COR PREDOMINANTE: PRETO E AMARELO LIMA DE ALTA VISIBILIDADE; - TECIDO DO CORPO: MALHA DRY FIT 100% POLIESTER, GRAMATURA MINIMA 150 M/G²; - MANGAS EM TECIDO RIP STOP PROFISSIONAL; - GOLA ALTA COM FECHAMENTO EM ZIPER DE NO MINIMO 20CM; - PUNHOS AJUSTAVEIS; - PROTEÇÃO UV 50+; - APLICAÇÃO DE BRASÃO DO MUNICIPIO BORDADO NA MANGA ESQUERDA; - BANDEIRA DO MUNICIPIO NA MANGA DIREITA; - TARJA DE IDENTIFICAÇÃO REMOVIVEL EM VELCRO NO PEITO; - LOGOMARCA DA STTRANS BORDA NO PEITO; - INCRIÇÃO “TRÂNSITO” NAS COSTAS BORDADO; - COSTURA REFORÇADA.Material Unidade 46 R$ 98,67 R$ 4.538,82
6 CALÇA OPERACIONAL - COR PRETA; - TECIDO RIP STOP PROFISSIONAL; - GRAMATURA MINIMA DE 220 M/G²; - MODELAGEM ANATOMICA; - REFORÇO DUPLO NOS JOELHOS E ENTREPERNAS; - SEIS BOLSOS; - PASSADORES REFORÇADOS PARA CINTOS OPERACIONAL; - FAIXAS REFLETIVAS AMARELO LIMA E PRATA NAS PERNAS; - FECHAMENTO COM ZIPER REFORÇADO E BOTÃO METALICO; - COSTURA TRIPLA NOS PONTOS DE MAIOR ESFORÇO.Material Unidade 46 R$ 113,94 R$ 5.241,24
7 CAMISA UV MANGA LONGA - COR AMARELO LIMA FLUORESCENTE; - TECIDO 100% POLISESTER DRY FIT; - PROTEÇÃO UV 50+; - GRAMATURA MININA 130 M/G²; - MANGA LONGA; - GOLA REDONDA; - SECAGEM RÁPIDA; - TRATAMENTO ANTIBACTERIANO E ANTIODOR; - BRASAO DO MUNICIPIO NA MANGA ESQUERDA; - BANDEIRA DO MUNICIPIO NA MANGA DIREITA; - LOGOMARCA DA STTRANS NO PEITO; - INCRIÇÃO TRÂNSITO NAS COSTAS PRETO;Material Unidade 46 R$ 60,00 R$ 2.760,00
8 BONÉ OPERACIONAL - MODELO AMERICANO DE 6 GOMOS; - COR PRETA; - TECIDO RIP STOP; - REGULAGEM TRASEIROS POR FIVELA METALICA; - ABA CURVA; - BORDADO FRONTAL COM INSCRIÇÃO “TRÂNSITO”; - BRASÃO DO MUNICIPIO BORDADO NA LATERAL; - CARNEIRA INTERNA ABSORVENTE.Material Unidade 25 R$ 48,00 R$ 1.200,00
9 TARJA DE IDENTIFICAÇÃO - SISTEMA REMOVIVEL EM VELCRO; - FUNDO PRETO; - BORDADO AMARELO LIMA; - NOME DE GUERRA DO AGENTE; - INCLUSÃO OPCIONAL DO TIPO SANGUÍNEO EM VERMELHO; - DIMENSÕES APROXIMADAS: 12CM X 2,5CM; - BORDAS REFORÇADAS;Material Unidade 23 R$ 29,00 R$ 667,00
Total estimado dos itens R$ 16.750,26

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de sinalização viária, para atender as necessidades da Superintendência de Transporte e Trânsito de Sousa, conforme as descrições, quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência do Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOUSA
CNPJ
08.999.674/0001-53
Unidade
Prefeitura Municipal de Sousa
Código da unidade (UASG)
PMS
Local
Sousa - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00039/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08999674000153-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOUSA publicou 27 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.595.590,68, e o total já movimentado soma R$ 43,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, locação de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00039/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.750,26, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_39_2026_-_Fardamento_Sttrans.pdf, 14-Diario-Oficial-14-08-2026.pdf, aviso_fardamento.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOUSA, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999674000153-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.