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00041/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sousa - PB UASG 0003 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC COLETORES DE ESGOTOS, JE, DN 100MM, 150MM E 200MM PARA ATENDER AS NECESSIDADES…

MUNICIPIO DE SOUSA · Departamento de Àgua, Esgoto e Saniamento Ambiental de Sousa - DAESA

Valor estimado R$ 55.176,10
Propostas até 21/08/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TUBO DE PVC COLETOR DE ESGOTOS, JE, DN 100 MM, ESPESSURA DA PAREDE 2,5 MM – OCRE (NBR 7362)Material Unidade 100 R$ 175,00 R$ 17.500,00
2 TUBO DE PVC COLETOR DE ESGOTOS, JE, DN 150MM, ESPESSURA DA PAREDE 3,6 MM – OCRE (NBR 7362)Material Unidade 45 R$ 267,90 R$ 12.055,50
3 TUBO DE PVC COLETOR DE ESGOTOS, JE, DN 200 MM, ESPESSURA DA PAREDE 4,5 MM – OCRE (NBR 7362)Material Unidade 60 R$ 427,01 R$ 25.620,60
Total estimado dos itens R$ 55.176,10

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC COLETORES DE ESGOTOS, JE, DN 100MM, 150MM E 200MM PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA – DAESA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOUSA
CNPJ
08.999.674/0001-53
Unidade
Departamento de Àgua, Esgoto e Saniamento Ambiental de Sousa - DAESA
Código da unidade (UASG)
0003
Local
Sousa - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08999674000153-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.176,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.244,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOUSA publicou 33 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.399.602,82, e o total já movimentado soma R$ 46,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00041/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.176,10, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_41__1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOUSA, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999674000153-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.