{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08096372000175/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "08096372000175-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T11:42:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T03:58:43.157Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-serra-negra-do-norte-rn-08096372000175-2026-75",
 "id": 190397,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "017/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, CONSTANTES EM TABELA OFICIAL REGULAMENTADA POR ÓRGÃO COMPETENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PREVENTIVA, AMBULATORIAL E CURATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE",
  "cnpj": "08096372000175",
  "unidade": "Municipio de Serra Negra do Norte",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Serra Negra do Norte",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1956/2026",
 "valorEstimado": 700000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T19:06:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Serra-Negra-do-Norte-1293/RPEM-017-2026-2026-494668",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA LISTA DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - PREÇO FÁBRICA E PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTO - CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA - AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA LISTA DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - PREÇO FÁBRICA E PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTO - CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, VIGENTE NA DATA DO FATURAMENTO E/OU FORNECIMENTO - GENÉRICOS.",
   "unidade": "Percentual",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500000,
   "valorTotal": 500000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA LISTA DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - PREÇO FÁBRICA E PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTO - CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA - AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA LISTA DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - PREÇO FÁBRICA E PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTO - CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, VIGENTE NA DATA DO FATURAMENTO E/OU FORNECIMENTO - ÉTICOS.",
   "unidade": "Percentual",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200000,
   "valorTotal": 200000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_medicamentos_genericos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T19:06:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/190397/1"
  },
  {
   "titulo": "11-Edital_medicamentos_genericos_-_retificado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T19:37:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/190397/2"
  },
  {
   "titulo": "11-Edital_medicamentos_genericos_-_retificado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T19:41:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/190397/3"
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  {
   "titulo": "DELIG_NCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T11:42:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/190397/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_084240_180826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T11:42:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/190397/5"
  }
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