{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T15:33:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T14:41:19.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2026-28",
 "id": 520055,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "007/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio administrativo operacional, visando o desenvolvimento, a implementação e a execução das ações integradas à Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, à Política Municipal de Cultura e à Política Municipal de Turismo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "048/2026",
 "valorEstimado": 58800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T12:41:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-01T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-09T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/DE-007-2026-2026-484588",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "lote 001 - Prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio administrativo operacional, visando o desenvolvimento, a implementação e a execução das ações integradas à Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, à Política Municipal de Cultura e à Política Municipal de Turismo",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4900,
   "valorTotal": 58800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA_-_ASSESSORIA_CULTURA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:41:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520055/1"
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  {
   "titulo": "Oficio_104-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T11:02:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520055/2"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T11:02:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520055/3"
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  {
   "titulo": "oficio_ana_barbara_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T11:02:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520055/4"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T19:18:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520055/6"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_162348_110626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T19:23:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520055/7"
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