{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T16:29:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:36:21.211Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2026-24",
 "id": 684054,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, CONFORMAÇÃO DE PLATÔ (PLATÔ 1 - 55X120M) E SERVIÇOS CORRELATOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "045/2026",
 "valorEstimado": 472102.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T16:21:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-08T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/CPMP-003-2026-2026-480777",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, CONFORMAÇÃO DE PLATÔ (PLATÔ 1 - 55X120M) E SERVIÇOS CORRELATOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 472102.73,
   "valorTotal": 472102.73,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PROJETOS.rar",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-18T16:21:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/684054/1"
  },
  {
   "titulo": "Revers_o_de_Suspens_o.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:29:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/684054/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_023049_130626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-13T05:30:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/684054/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_023049_130626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-13T05:31:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/684054/4"
  }
 ]
}