[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO · Prefeitura Municipal São José do Divino
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE SEGURANÇA, material polietileno de alta densidade, tipo aba frontal, classe A, com suspensão plástica ou em tecido, jugular ajustável, para proteção contra impactos de objetos sobre a cabeça. Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 36,93 | R$ 1.107,90 |
| 2 | CAPACETE SEGURANÇA, material polietileno de alta densidade, tipo aba frontal, classe B, com isolamento para riscos elétricos até 20.000 V, suspensão com tira absorvedora de suor e jugular acoplável, destinado a eletricista. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 42,50 | R$ 425,00 |
| 3 | CAPUZ SEGURANÇA, modelo balaclava, confeccionado em malha de fibra inerentemente antichama (aramida / meta-aramida), 1 camada, proteção térmica contra arco elétrico e fogo repentino, com abertura facial para acoplamento de óculos e respiradores. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 69,04 | R$ 690,40 |
| 4 | RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR, tipo peça semifacial filtrante para partículas (PFF2 / N95), formato dobrável ou concha, com manta filtrante de tratamento eletrostático, tiras elásticas de fixação para cabeça/nuca e clipe metálico nasal embutido para vedação anatômica. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 2,44 | R$ 488,00 |
| 5 | RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR, tipo semifacial reutilizável, corpo confeccionado em elastômero termoplástico ou silicone antialérgico, com tirante elástico ajustável de 4 pontos, sistema de encaixe tipo baioneta ou rosca para acoplamento de filtros químicos e mecânicos substituíveis. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 59,37 | R$ 890,55 |
| 6 | PROTETOR AUDITIVO, tipo inserção pré-moldada (plug), confeccionado em silicone de grau farmacêutico ou copolímero termoplástico, formato cônico composto por 3 flanges concêntricas, lavável e reutilizável, cordão de sustentação em algodão ou PVC. Nível de Redução de Ruído (NRRsf) compatível com a atenuação exigida. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 100 | R$ 1,90 | R$ 190,00 |
| 7 | PROTETOR AUDITIVO, tipo concha (abafador de ruídos), haste sobre a cabeça confeccionada em aço inoxidável ou polímero de alta resistência, almofadas externas macias preenchidas com espuma sintética com revestimento vinílico, com atenuação acústica de alto desempenho. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 52,00 | R$ 780,00 |
| 8 | LUVA ISOLANTE DE BORRACHA, confeccionada em elastômero de borracha natural de alta rigidez dielétrica, comprimento mínimo de 360 mm, classe de isolamento correspondente à tensão de operação da rede elétrica (conforme norma ABNT NBR 10622 / ASTM D120). Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 388,00 | R$ 3.880,00 |
| 9 | LUVA SEGURANÇA, tipo sobreposição/cobertura para proteção mecânica de luvas isolantes de borracha, confeccionada em raspa ou vaqueta bovina tratada, dorso liso, tira de ajuste e fivela metálica ou fita de fixação no punho. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 37,97 | R$ 379,70 |
| 10 | LUVA SEGURANÇA, confeccionada em tecido de aramida/meta-aramida com propriedades inerentes antichama, com reforço palmar e tratamento para resistência mecânica e contra riscos térmicos decorrentes de arco elétrico e calor irradiado. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | R$ 23,20 | R$ 348,00 |
| 11 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA, tipo macacão de segurança, confeccionado em tecido com fibras inerentemente retardantes a chamas (mistura de meta-aramida, para-aramida e fibra antiestática), com proteção térmica contra arco elétrico (ATPV classificado) e fogo repentino, gola padre, fechamento frontal em zíper protegido por pala. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 356,79 | R$ 5.351,85 |
| 12 | COLETE SEGURANÇA, de alta visibilidade, confeccionado em tecido 100% poliéster fluorescente (amarelo-limão ou laranja), fechamento frontal por velcro ou zíper, dotado de faixas retrorrefletivas horizontais e verticais de acordo com as normas ABNT NBR 15292 / EN 471.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 18,00 | R$ 900,00 |
| 13 | MANGOTE ISOLANTE DE BORRACHA, para proteção dos braços e antebraços contra riscos de choque elétrico, formato anatômico, classe de isolamento conforme nível de tensão da rede, equipado com alças e botões de fixação ao tórax. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 704,26 | R$ 7.042,60 |
| 14 | CINTO SEGURANÇA, tipo paraquedista e posicionamento, confeccionado em fita de poliéster de alta tenacidade com largura mínima de 45 mm, dotado de ponto de ancoragem dorsal em argola D de aço forjado, pontos de ancoragem frontal e laterais para posicionamento, acolchoamento lombar ergonômico e fivelas metálicas de ajuste. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 399,00 | R$ 3.990,00 |
| 15 | TALABARTE SEGURANÇA, modelo simples, confeccionado em fita de poliéster de alta tenacidade ou corda sintética, com absorvedor de energia integrado (ABS), comprimento de até 1,50 m, provido de 1 conector de ancoragem de dupla trava em aço e 1 conector para fixação ao cinto. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 187,95 | R$ 1.879,50 |
| 16 | TALABARTE SEGURANÇA, modelo duplo formato Y, confeccionado em fita tubular elástica de poliéster, munido de absorvedor de energia de impacto (ABS), 2 conectores de ancoragem com abertura mínima de 55 mm e 1 conector oval com trava de rosca para conexão ao cinto paraquedista. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 500,00 | R$ 5.000,00 |
| 17 | TRAVA-QUEDAS, para corda sintética ou cabo de aço de 12 mm, corpo em liga de aço inoxidável ou duralumínio, sistema mecânico de bloqueio automático instantâneo guiado em linha de vida flexível vertical, extensor em fita com conector tipo mosquetão dupla trava. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 161,90 | R$ 1.619,00 |
| 18 | CALÇADO SEGURANÇA, tipo botina de uso ocupacional, cabedal confeccionado em couro vaqueta hidrofugado ou raspa curtida ao cromo, fechamento por elástico lateral recoberto, biqueira de conformação plástica ou de aço para proteção contra impacto, solado em poliuretano bidensidade injetado diretamente ao cabedal, com desenho antiderrapante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 40 | R$ 67,08 | R$ 2.683,20 |
| 19 | CALÇADO SEGURANÇA, tipo botina para eletricista, confeccionada em couro curtido ao cromo, fechamento por elástico ou cadarço sem componentes metálicos (metal free), biqueira de composite resistente a impacto de 200 J, solado isolante em poliuretano bidensidade injetado diretamente ao cabedal para proteção contra choque elétrico de baixa tensão (até 500 V a seco). Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | R$ 115,30 | R$ 1.729,50 |
| 20 | BOTA SEGURANÇA, confeccionada em composto polimérico elastomérico especial (borracha vulcanizada ou elastômero sintético) para isolamento elétrico de alta tensão, cano longo impermeável, solado reforçado com relevos antiderrapantes e excelente rigidez dielétrica para trabalho em redes energizadas. Certificado de Aprovação (CA) válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 191,50 | R$ 1.915,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.290,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO
- CNPJ
- 41.522.111/0001-45
- Unidade
- Prefeitura Municipal São José do Divino
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São José do Divino - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 5930/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 41522111000145-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 09:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.290,20 está entre as menores das contratações de obras em Piauí: é maior que 5% delas. Na amostra de 2.180 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.141.041,56, variando de R$ 800,00 a R$ 379.788.235,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO publicou 45 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 507.631,95, e o total já movimentado soma R$ 22,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE65/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 09:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.290,20, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE065.2026_-_EDITAL_MATERIAL_EPI.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Divino - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, em São José do Divino - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41522111000145-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.