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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13809397000109/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "13809397000109-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:55:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:22:40.329Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-ribeira-do-pombal-ba-13809397000109-2026-67",
 "id": 3280139,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com 48m² de área construída, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026/SEDUR/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Plano de Trabalho e condições e especificações estabelecidas no projeto básico e demais complementares, convertidos em anexos do edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL",
  "cnpj": "13809397000109",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal",
  "uasg": "5354",
  "municipio": "Ribeira do Pombal",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "135/2026",
 "valorEstimado": 5877340.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Ribeira-do-Pombal-2981/CPMP-029-2026-2026-519847",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com 48m² de área construída, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026/SEDUR/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Plano de Trabalho e condições e especificações estabelecidas no projeto básico e demais complementares, convertidos em anexos do edital.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "ARQUITETONICOS.rar",
   "tipo": "Edital",
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