{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613513000130/2025/33",
  "numeroControlePNCP": "01613513000130-1-000033/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T11:34:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T21:29:14.285Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-porto-alegre-do-piaui-pi-01613513000130-2025-33",
 "id": 1860456,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí, conforme Convênio Transferegov Nº 982247/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI",
  "cnpj": "01613513000130",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí",
  "uasg": "8892",
  "municipio": "Porto Alegre do Piauí",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "066/2025",
 "valorEstimado": 27818.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T11:34:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T12:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Porto-Alegre-do-Piaui-5077/DE-004-2025-2025-442400",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí, conforme Convênio Transferegov Nº 982247/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27818.32,
   "valorTotal": 27818.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE 004.2025 - PROJETO PAVIM ESTRADAS VICINAIS-ADM.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-03T11:34:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860456/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER 01 ENG - DISPENSA ELT 004-2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-09T18:17:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860456/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER 02 ENG - DISPENSA ELT 004-2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T14:31:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860456/3"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_442400.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T12:26:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860456/4"
  }
 ]
}