{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09072455000197/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "09072455000197-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T15:35:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T20:40:17.975Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-pedras-de-fogo-pb-09072455000197-2026-12",
 "id": 1306908,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1003/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO CONSERTO/REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO",
  "cnpj": "09072455000197",
  "unidade": "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - PMPF",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Pedras de Fogo",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1011/2026",
 "valorEstimado": 60216,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T15:35:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Pedras-de-Fogo-1498/DE-1003-2026-2026-463431",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conserto/reforma de carteiras escolares:\r\n•Recuperação e pintura (cor: platina) das estruturas metálicas (material incluso);\r\n•Recuperação dos tampos MDF, TX 15mm, 60cm de comprimento e 45cm de largura, cor: branco (material incluso).\r\nImagem Ilustrativa anexada ao no termo de referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 75.27,
   "valorTotal": 60216,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "NOVO EDITAL DISPENSA - Conserto das cadeiras.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-12T15:35:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306908/1"
  }
 ]
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