{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02069814000108/2025/19",
  "numeroControlePNCP": "02069814000108-1-000019/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T17:33:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:22:25.389Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-paraiso-do-tocantins-to-02069814000108-2025-19",
 "id": 1458205,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de contabilidade e assessoria contábil para a Associação de Apoio da Escola Municipal Vereador José Odete, localizada em Paraíso do Tocantins – TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE ODETE",
  "cnpj": "02069814000108",
  "unidade": "Associação de Apoio à Escola Vereador José Odete",
  "uasg": "00",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "004/2026 INEX",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T17:33:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-de-Apoio-a-Escola-Vereador-Jose-Odete-4221/INEX-004-2025-2026-452579",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Os serviços contratados incluem:\r\n1.\tAssessoria contábil completa, incluindo planejamento, execução e supervisão das atividades financeiras.\r\n2.\tElaboração de Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis obrigatórias.\r\n3.\tOrientação e controle de aplicação dos dispositivos legais vigentes sejam federais, estaduais ou municipais.\r\n4.\tElaboração dos registros fiscais obrigatórios, eletrônicos ou não, perante os órgãos municipais, estaduais e federais, bem como as demais obrigações que se fizerem necessárias.\r\n5.\tAtendimento às demais exigências previstas na legislação, bem como aos eventuais procedimentos fiscais.\r\n6. Atendimentos presenciais ou remotos conforme necessidade.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 DFD.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-27T17:33:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458205/1"
  }
 ]
}