[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados ao deslocamento dos estudantes…
MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- EDITAL_E_ANEXOS_DO_PL_010_PE_ARP_005_-2026_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf Edital · publicado em 01/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA_A_esclarecimento_A___G_DO_PL_009_P_E_ARP_004-2026_LOCA__O_DE_VE_CULOS.pdf Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- PARECER_T_CNICO_EMPRESA_ARACI_SHOWS___TRANSPORTES__E_CONSTRU__ES_LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- PARECER_T_CNICO_INOVAXX.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- PARECER_T_CNICO_IMPACTO_09-06-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Parecer_T_cnico_Engenharia_Habilita__o_IMPACTO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- MANIFESTA__O_assinado_DO_PREGOEIRO_EM_RECURSO_ADMINISTRATIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_110036_010926.zip Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Ata_Final_110036_010926.zip Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR - contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados ao deslocamento dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Lagoa do Ouro/PE, bem como dos estudantes universitários, compreendendo o transporte entre suas residências e as unidades de ensino, conforme rotas, itinerários, quantitativos e demais especificações técnicas definidas neste instrumento e em seus anexos.Serviço | Unidade | 1 | R$ 3.563.386,91 | R$ 3.563.386,91 |
| 2 | LOTE II - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados ao deslocamento dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Lagoa do Ouro/PE, bem como dos estudantes universitários, compreendendo o transporte entre suas residências e as unidades de ensino, conforme rotas, itinerários, quantitativos e demais especificações técnicas definidas neste instrumento e em seus anexos.Serviço | Unidade | 1 | R$ 725.652,15 | R$ 725.652,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.289.039,06 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados ao deslocamento dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Lagoa do Ouro/PE, bem como dos estudantes universitários, compreendendo o transporte entre suas residências e as unidades de ensino, conforme rotas, itinerários, quantitativos e demais especificações técnicas definidas neste instrumento e em seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO
- CNPJ
- 11.286.267/0001-03
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 004
- Local
- Lagoa do Ouro - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL 010/2026/SME
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11286267000103-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.289.039,06 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Pernambuco: é maior que 78% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.673.778,46, variando de R$ 13.950,00 a R$ 32.076.805,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO publicou 19 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.066.221,10, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE Nº 004/2026/SME/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.289.039,06, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS_DO_PL_010_PE_ARP_005_-2026_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf, RESPOSTA_A_esclarecimento_A___G_DO_PL_009_P_E_ARP_004-2026_LOCA__O_DE_VE_CULOS.pdf, PARECER_T_CNICO_EMPRESA_ARACI_SHOWS___TRANSPORTES__E_CONSTRU__ES_LTDA.pdf, PARECER_T_CNICO_INOVAXX.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lagoa do Ouro - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, em Lagoa do Ouro - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11286267000103-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.