[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) EM…
MUNICIPIO DE IRANDUBA · Prefeitura Municipal de Iranduba
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL .pdf Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- DOC.rar Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 18 PROPOSTA_DE_PRECO_DSIPENSA_PRESENCIAL_N_005_2026_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- AtaTotal_465148.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) EM ATENDIMENTO Á GESTÃO LOCAL DO PBA, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 16.547,93 | R$ 16.547,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.547,93 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) EM ATENDIMENTO Á GESTÃO LOCAL DO PBA, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRANDUBA
- CNPJ
- 04.628.533/0001-73
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Iranduba
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Iranduba - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)
- Processo
- 009
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04628533000173-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IRANDUBA publicou 19 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.470.710,22, e o total já movimentado soma R$ 37,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.547,93, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL .pdf, DOC.rar, 18 PROPOSTA_DE_PRECO_DSIPENSA_PRESENCIAL_N_005_2026_assinado.pdf, AtaTotal_465148.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Iranduba - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IRANDUBA, em Iranduba - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04628533000173-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.