{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349094000110/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "08349094000110-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T19:23:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T04:54:33.500Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-governador-dix-sept-rosado-rn-08349094000110-2026-12",
 "id": 471402,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DA LINHA ABCFARMA, DESTINADOS ÀS ORDENS JUDICIAIS E DEMANDA ESPONTÂNEA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO",
  "cnpj": "08349094000110",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "1763",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "046/2026",
 "valorEstimado": 1400000,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-24T12:44:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-26T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-08T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Gov-Dix-Sept-Rosado-1151/PE-006-2026-2026-490231",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE ÚNICO - Medicamentos de A até Z da linha  ABCFARMA - ÉTICO, a serem adquiridos por meio da oferta de maior percentagem de desconto sobre a TABELA ABCFARMA, destinados à população em situação de vulnerabilidade social sob atendimento na Secretaria Municipal de Saúde de  Governador Dix-Sept Rosado /RN.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600000,
   "valorTotal": 600000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE ÚNICO - Medicamentos de A até Z da linha  ABCFARMA - GENÉRICO, a serem adquiridos por meio da oferta de maior percentagem de desconto sobre a TABELA ABCFARMA, destinados à população em situação de vulnerabilidade social sob atendimento na Secretaria Municipal de Saúde de Governador Dix-Sept Rosado/RN.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500000,
   "valorTotal": 500000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE ÚNICO - Medicamentos de A até Z da linha  ABCFARMA - SIMILARES, a serem adquiridos por meio da oferta de maior percentagem de desconto sobre a TABELA ABCFARMA, destinados à população em situação de vulnerabilidade social sob atendimento na Secretaria Municipal de Saúde de Governador Dix-Sept Rosado /RN.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_LICITA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-24T12:44:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471402/1"
  },
  {
   "titulo": "COMUNICADO_DE_REPUBLICACAO_DE_CERTAME_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T19:23:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471402/2"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO_DO_PREGOEIRO_assinado__1_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T19:23:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471402/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Cancelamento_183018_210726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T21:30:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471402/4"
  }
 ]
}