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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349094000110/2025/47",
  "numeroControlePNCP": "08349094000110-1-000047/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T17:35:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T02:17:06.433Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-governador-dix-sept-rosado-rn-08349094000110-2025-47",
 "id": 9087,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "013/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TABELA DE BASQUETE DESTINADO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO",
  "cnpj": "08349094000110",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administracao",
  "uasg": "1760",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "078",
 "valorEstimado": 86045.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T17:35:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-08-08T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-08-20T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Gov-Dix-Sept-Rosado-1151/PE-013-2025-2025-407659",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTRUTURA P/ BASKETE - modelo “N.B.A”, oficial federada, com rodas para locomoção articuláveis, com apoio p/ o piso, sistema hidráulico mecânico manual. \r\nCom as seguintes especificações;\r\n•\tSistema de acionamento HIDRAÚLICO MECÂNICO/MANUAL; \r\n•\tFabricado em estrutura metálica em aço carbono e vigas perfiladas soldadas com solda MIG; \r\n•\tCarro base de locomoção e recolhimento aprox. 2,20 x 1,20 ou 2,20 x 1,15 m, fabricado em chapa de aço com reforço estrutural em perfilado metálico e fixação por solda MIG, possui sistema de contrapeso; \r\n•\tPintura automotiva; \r\n•\tPossui duas sapatas dianteiras para travamento da tabela; \r\n•\tRodas de poliuretano de 4”, sendo duas fixas e duas articuláveis apropriadas para locomoção em pisos esportivos; \r\n•\tTrava de segurança; \r\n•\tSistema de frenagem acionado durante os jogos com perfeita imobilização; \r\n•\tSistema de travas de segurança com opção de tranca em cadeado; \r\n•\tProtetores de segurança em espuma recoberta por tecido vinílico na parte frontal, laterais e na lança; \r\n•\tTabela de vidro temperado de 10mm de 1,80 x 1,05 m com espuma protetora contra impacto na parte inferior; • Aro flexível/retrátil em aço carbono com molas acondicionadas em caixa metálica triangular com rede oficial de nylon seda; \r\n•\tAltura oficial até o aro de 3,05 m; \r\n•\tMedidas aprox. da tabela em posição de jogo: 3,95 m altura x 5,00 m comprimento x 1,80 m largura; \r\n•\tMedidas aprox. da tabela abaixada: 2,35 m altura x 4,10 comprimento x 1,80 m largura; \r\n•\tRecuo de 1,00 m da linha de funda da quadra; \r\n•\tAvanço total de 2,20 m; \r\n•\tPeso aprox.: 980 kg cada unidade.\r\n\r\nOBS.: Frete e montagem inclusa para a cidade de Gov. Dix-sept Rosado, com CEP: 59.790-000, entrega Ginásio Poliesportivo José Carlos da Costa (ZEZÃO) localizado Rua Antônia Luzia de Melo, s/n - Gov. Dix-sept Rosado-RN.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 86045.75,
   "valorTotal": 86045.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_DE_LICITA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T17:35:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9087/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_CONTRATO_N__0309001_2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Ata_Final_144426_190826.zip",
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   "publicadoEm": "2026-08-19T17:44:26.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_144429_190826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
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