{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349094000110/2025/39",
  "numeroControlePNCP": "08349094000110-1-000039/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T09:25:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:40:00.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-governador-dix-sept-rosado-rn-08349094000110-2025-39",
 "id": 1850507,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "019/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ARBITRAGEM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO",
  "cnpj": "08349094000110",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administracao",
  "uasg": "1760",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "112/2025",
 "valorEstimado": 276278.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T09:25:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Gov-Dix-Sept-Rosado-1151/PE-019-2025-2025-429136",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO, COMPOSTO POR 01 (UM) ÁRBITRO PRINCIPAL, 02 (DOIS)\r\nAUXILIARES E 01 (UM) MESÁRIO E 04 (QUATRO) GANDULAS.",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 525.65,
   "valorTotal": 31539,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - FUTEBOL DE MINI-CAMPO MASCULINO, COMPOSTO POR 01 (UM) ÁRBITRO PRINCIPAL, 02 (DOIS) AUXILIARES E 01 (UM) MESÁRIO E 04 (QUATRO) GANDULAS.",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 496,
   "valorTotal": 29760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - FUTEBOL SOCIETY MASCULINO, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITRO E 01 (UM) MESÁRIO.",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 343.67,
   "valorTotal": 17183.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - FUTSAL MASCULINO, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) MESÁRIO.",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 370.56,
   "valorTotal": 37056,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - FUTSAL MASCULINO CATEGORIAS DE BASE, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01\r\n(UM) MESÁRIO",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 335.22,
   "valorTotal": 20113.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - FUTSAL FEMININO, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) MESÁRIO",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 316.54,
   "valorTotal": 7913.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - VOLEIBOL DE AREIA MASCULINO, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITRO E 02 (DOIS)\r\nAUXILIARES E 01 (UM) MESÁRIO.",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 294.67,
   "valorTotal": 14733.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - VOLEIBOL DE AREIA FEMININO, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITRO E 02 (DOIS)\r\nAUXILIARES E 01 (UM) MESÁRIO.",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 334,
   "valorTotal": 13360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - VOLEIBOL DE QUADRA MASCULINO, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITRO E 02 (DOIS)\r\nAUXILIARES E 01 (UM) MESÁRIO.",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 326,
   "valorTotal": 13040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - VOLEIBOL DE QUADRA FEMININO, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITRO E 02 (DOIS)\r\nAUXILIARES E 01 (UM) MESÁRIO",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 322.33,
   "valorTotal": 12893.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA PARA 250-600 ATLETAS, NÚMEROS DE PEITO E CHIPS DE\r\nCRONOMETRAGEM, RELÓGIO DE LED PARA PÓRTICO.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 27760.08,
   "valorTotal": 55520.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - FUTEVÔLEI, COMPOSTO POR 02 (DOIS) ÁRBITRO E 01 (UM) MESÁRIO.",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 271.67,
   "valorTotal": 13583.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM - BASQUETEBOL, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ÁRBITRO E 01 (UM) MESÁRIO",
   "unidade": "PARTIDA",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 383.33,
   "valorTotal": 9583.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE REPUBLICACAO DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-05T09:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850507/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER TECNICO CONTABIL N 00.0032.2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-08T12:55:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850507/2"
  }
 ]
}