[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para realização do Transporte Escolar dos alunos da zona rural da rede Estadual e Municipal de Ensino de…
MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS · FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- 9_-_EDITAL_COMPLETO.pdf Edital · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DESPACHO_INABILITA__O_MARCUS_VINICIUS_ALVES_RODRIGUES_PDF.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DESPACHO_INABILITA__O_RENOVE_VEICULOS_LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DESPACHO_DE_INABILITA__O_-_AMORIM_e_SOARES_LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DESPACHO_INABILITA__O_R_C_RAMOS_EDIFICA__ES.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DILIGENCIA-1.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Prefeitura_Municipal_de_Figueir_polis.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de veículo c/ capacidade mínima para 28 pessoas, rodagem não superior à 15 anos, manutenção de responsabilidade da contratada. Descrição da Rota: Região Assentamento COOPERÃO até CMEI Maria da Glória Cabral e demais escolas conforme ETP e TR. Considerando o calendário escolar vigente, estimado em 200 (duzentos) dias letivos, o pagamento será realizado com base na quilometragem efetivamente executada e devidamente comprovada durante a prestação dos serviços. O valor contratado deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto, incluindo, mas não se limitando a: motorista devidamente habilitado, combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva do veículo, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas incidentes, não cabendo à Contratante qualquer ônus adicional além do valor contratado.Serviço | Quilômetro | 41.700 | R$ 7,95 | R$ 331.515,00 |
| 2 | Locação de veículo c/ capacidade mínima para 28 pessoas, rodagem não superior à 15 anos, manutenção de responsabilidade da contratada. (Descrição da Rota) Região TRANQUEIRA/PIABA até CMEI Maria da Glória Cabral e demais escolas conforme ETP e TR. Considerando o calendário escolar vigente, estimado em 200 (duzentos) dias letivos, o pagamento será realizado com base na quilometragem efetivamente executada e devidamente comprovada durante a prestação dos serviços. O valor contratado deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto, incluindo, mas não se limitando a: motorista devidamente habilitado, combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva do veículo, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas incidentes, não cabendo à Contratante qualquer ônus adicional além do valor contratado.Serviço | Quilômetro | 53.540 | R$ 7,95 | R$ 425.643,00 |
| 3 | Locação de veículo c/ capacidade mínima para 28 pessoas, rodagem não superior à 15 anos, manutenção de responsabilidade da contratada. (Descrição da Rota) CONDOMÍNIO KELLER até CMEI Maria da Glória Cabral e demais escolas conforme ETP e TR. Considerando o calendário escolar vigente, estimado em 200 (duzentos) dias letivos, o pagamento será realizado com base na quilometragem efetivamente executada e devidamente comprovada durante a prestação dos serviços. O valor contratado deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto, incluindo, mas não se limitando a: motorista devidamente habilitado, combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva do veículo, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas incidentes, não cabendo à Contratante qualquer ônus adicional além do valor contratado.Serviço | Quilômetro | 29.544 | R$ 7,62 | R$ 225.125,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 982.283,28 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para realização do Transporte Escolar dos alunos da zona rural da rede Estadual e Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS
- CNPJ
- 00.003.848/0001-74
- Unidade
- FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 9326
- Local
- Figueirópolis - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 085/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00003848000174-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS publicou 3 contratações no PNCP desde 28/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 801.885,19, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 04/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 982.283,28, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9_-_EDITAL_COMPLETO.pdf, DESPACHO_INABILITA__O_MARCUS_VINICIUS_ALVES_RODRIGUES_PDF.pdf, DESPACHO_INABILITA__O_RENOVE_VEICULOS_LTDA.pdf, DESPACHO_DE_INABILITA__O_-_AMORIM_e_SOARES_LTDA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Figueirópolis - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS, em Figueirópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00003848000174-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.