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033/D.L/CCP/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Espigão D'Oeste - RO UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS…

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste

Valor estimado R$ 4.725,16
Propostas até 10/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR CRISTAL C/ EMB. PLASTICA C/ 2 KGMaterial Pacote 12 R$ 6,49 R$ 77,88
2 AGUA SANITARIA E ALVEJANTE, FRASCO COM 01 LMaterial Unidade 12 R$ 3,49 R$ 41,88
3 ALCOOL ETILICO 96º COM 1000 MLMaterial Unidade 12 R$ 9,99 R$ 119,88
4 BISCOITO CREAM CRAKER C/400 GRAMASMaterial Pacote 20 R$ 5,99 R$ 119,80
5 BISCOITO DOCE, DE MAISENA OU LEITE, PCT C/ 400 GRMaterial Unidade 20 R$ 6,99 R$ 139,80
6 CAFE EM PO, TORRADO E MOIDO EMBALADO A VACUO C/ 500GMaterial Pacote 60 R$ 35,74 R$ 2.144,40
7 CHA DE CAMOMILA CX COM 10 SACHESMaterial Caixa 25 R$ 4,99 R$ 124,75
8 CHA DE ERVA-DOCE, CAIXA C/ 10 SACHESMaterial Caixa 25 R$ 4,25 R$ 106,25
9 CHA MATE TOSTADO NATURAL EMB. DE 250GRMaterial Unidade 25 R$ 5,49 R$ 137,25
10 COPO DESCARTAVEL 50 ML, PACOTES COM 100 UNIDADESMaterial Pacote 25 R$ 2,99 R$ 74,75
11 COPO DESCARTAVEL COM 180 ML, PCT COM 100 UNDMaterial Pacote 25 R$ 4,25 R$ 106,25
12 DETERGENTE LIQUIDO P/ LAVAR LOUÇAS C/ 500 ML.Material Frasco 12 R$ 2,25 R$ 27,00
13 FILTRO DE PAPEL P/ CAFÉ Nº. 103, CAIXA C/30 UNIDADESMaterial Caixa 24 R$ 4,49 R$ 107,76
14 FLANELA DE MICROFIBRA REUTILIZÁVEL, MULTIUSO 30X30CMMaterial Unidade 2 R$ 7,75 R$ 15,50
15 LIMPADOR CREMOSO MULTIUSOMaterial Unidade 2 R$ 7,79 R$ 15,58
16 OLEO DE SOJA 900MLMaterial Frasco 5 R$ 8,25 R$ 41,25
17 PANO DE CHAO EM ALGODAO, MEDIDAS NAO INFERIOR A 78X88 CMMaterial Unidade 3 R$ 30,39 R$ 91,17
18 PAPEL HIGIENICO PACOTE 4X4 COM 30 METROS FOLHA DUPLAMaterial Pacote 36 R$ 8,89 R$ 320,04
19 PAPEL TOALHA INTERFOLHAS C/ 1.000 UNI 20X21 CM.Material Pacote 24 R$ 19,49 R$ 467,76
20 PILHA ALCALINA, FORMATO AA, 1,5VMaterial Pacote 6 R$ 6,99 R$ 41,94
21 PILHAS ALCALINAS AAA PALITO, PCT C/ 4 UNIDADESMaterial Pacote 4 R$ 9,99 R$ 39,96
22 PRODUTO DE LIMPEZA MULTIUSO PARA PISO, PIAS, FOGÕES, BANHEIROS, GELADEIRAS, CAPACIDADES 500 ML.Material Unidade 12 R$ 2,75 R$ 33,00
23 SABONETE LIQUIDO FRAGANCIAS VARIADAS DE 500MLMaterial Unidade 12 R$ 12,49 R$ 149,88
24 SACO DE LIXO COM RESISTÊNCIA SUPERIOR A 12 MICRAS COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS. PACOTES COM 10 UND.Material Pacote 60 R$ 2,33 R$ 139,80
25 SACO DE LIXO COM RESISTÊNCIA SUPERIOR A 12 MICRAS COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS. PACOTES COM 10 UND.Material Pacote 12 R$ 2,49 R$ 29,88
26 VASSOURA MULTIUSO COM CABOMaterial Unidade 1 R$ 11,75 R$ 11,75
Total estimado dos itens R$ 4.725,16

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-IPRAM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
CNPJ
04.695.284/0001-39
Unidade
Município de Espigão do Oeste
Código da unidade (UASG)
01
Local
Espigão D'Oeste - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
150/IPRAM
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04695284000139-1-000210/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.725,16 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 3% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.184.919,87, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE publicou 141 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.117.354,70, e o total já movimentado soma R$ 157,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 033/D.L/CCP/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.725,16, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia-n._11-IPRAM-2025.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Espigão D'Oeste - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, em Espigão D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04695284000139-1-000210/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.