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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04629283000196/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "04629283000196-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T20:35:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T00:01:59.007Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-boa-vista-do-ramos-am-04629283000196-2026-29",
 "id": 26541,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "01/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para elaboração do\nPlano Plurianual 2026-2029 da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos –\nAM, abrangendo a definição de metas de governo, análise e lançamento das\npropostas governamentais e posterior adequação nos exercícios pertencentes ao\nquadriênio em vigência a partir de 2026; tal prestação de serviços também deverá\nabranger a apresentação dos resultados em audiência pública na Câmara\nMunicipal ou outro local definido pelo Poder Executivo. Análise da estrutura\nadministrativa, avaliação e revisão dos lançamentos contábeis orçamentários com\nbase na Execução do Orçamento no exercício de 2025, impressão e entrega de\nrelatórios do quadriênio 2026-2029",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS",
  "cnpj": "04629283000196",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos",
  "uasg": "9065",
  "municipio": "Boa Vista do Ramos",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3226/2025",
 "valorEstimado": 35000.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T20:35:34.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AM/Prefeitura-Municipal-de-Boa-Vista-do-Ramos-5175/DP-01-2026-2026-493831",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação de Pessoa Jurídica especializada para elaboração do\r\nPlano Plurianual 2026-2029 da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos –\r\nAM, abrangendo a definição de metas de governo, análise e lançamento das\r\npropostas governamentais e posterior adequação nos exercícios pertencentes ao\r\nquadriênio em vigência a partir de 2026; tal prestação de serviços também deverá\r\nabranger a apresentação dos resultados em audiência pública na Câmara\r\nMunicipal ou outro local definido pelo Poder Executivo. Análise da estrutura\r\nadministrativa, avaliação e revisão dos lançamentos contábeis orçamentários com\r\nbase na Execução do Orçamento no exercício de 2025, impressão e entrega de\r\nrelatórios do quadriênio 2026-2029",
   "unidade": "Mês",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_-_N__003-2025.pdf",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "HABILITA__O_ENVIADA_POR_E-MAIL.zip",
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   "tipo": "Edital",
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