{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04876538000115/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "04876538000115-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T16:13:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:39:18.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-bagre-pa-04876538000115-2026-10",
 "id": 3623065,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026.01.20-0001/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de Avaliação neuropsicológica dos transtornos do neurodesenvolvimento e identificação das Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) de 500 (Quinhentos) alunos da rede municipal de ensino Fundamental I e II, bem como a formação em educação especial e inclusiva para os profissionais da Educação da rede. O objetivo é aumentar o repasse dos recursos do FNDE para a Educação Especial para o ano de 2027, cujo pagamento será realizado de forma condicionada ao êxito no aumento dos recursos financeiros repassados pelo FNDE vinculados à Educação Especial para o ano de 2027",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BAGRE",
  "cnpj": "04876538000115",
  "unidade": "MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE",
  "uasg": "933295",
  "municipio": "Bagre",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "2026.01.20-0001",
 "valorEstimado": 3568032.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T16:13:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Bagre-1475/INEX-20260120-0001-2026-2026-521456",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de Avaliação neuropsicológica dos transtornos do neurodesenvolvimento e identificação das Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) de 500 (Quinhentos) alunos da rede municipal de ensino Fundamental I e II, bem como a formação em educação especial e inclusiva para os profissionais da Educação da rede. O objetivo é aumentar o repasse dos recursos do FNDE para a Educação Especial para o ano de 2027, cujo pagamento será realizado de forma condicionada ao êxito no aumento dos recursos financeiros repassados pelo FNDE vinculados à Educação Especial para o ano de 2027",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 297336.04,
   "valorTotal": 3568032.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "29_-_PROCESSO_DE_INEXIGIBILIDADE_RAZAO_DE_ESCOLA_FORNECOR_E_PRE_O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T16:13:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3623065/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_133546_271026.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T16:35:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3623065/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_133806_271026.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T16:38:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3623065/5"
  }
 ]
}