{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08294662000123/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "08294662000123-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T16:39:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T21:00:06.234Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-assu-rn-08294662000123-2026-48",
 "id": 511333,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "020/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais e equipamentos funcionais, destinados aos Agentes de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, bem como à padronização visual dos servidores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SEMUT, do Município de Assú/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSU",
  "cnpj": "08294662000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Assú",
  "uasg": "002",
  "municipio": "Assú",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.05.14.0070",
 "valorEstimado": 29259.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T16:39:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Assu-1270/DE-020-2026-2026-485016",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Boné operacional confeccionado em tecido rip stop de alta resistência, na cor preta, com proteção contra radiação ultravioleta (UV), bordado institucional frontal e fechamento traseiro em velcro, adequado para uso contínuo em atividades externas e exposição prolongada ao sol.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 63.18,
   "valorTotal": 1010.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gandola tipo Combat Shirt (Operacional), confeccionada com corpo em malha respirável (poliéster com elastano), garantindo conforto térmico, e mangas em tecido rip stop com proteção UV 50+, contendo duas faixas refletivas em cada manga. Cores institucionais (amarelo-limão e preto), com identificação funcional completa (nome, função e tipo sanguíneo), logomarca da Prefeitura de Assú/RN, inscrição “SEMUT/DEMUTRAN” e identificação nas costas (“Fiscalização de Trânsito” ou “Agente de Trânsito”), além de bordados das bandeiras do Brasil e do Município.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 216.33,
   "valorTotal": 6922.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Calça tática operacional confeccionada em tecido rip stop (67% poliéster e 33% algodão), cor preta, com seis bolsos funcionais (frontais, traseiros e cargos), fechamento em velcro e duas faixas refletivas abaixo dos joelhos, proporcionando segurança e praticidade no uso operacional.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 220.57,
   "valorTotal": 7058.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cinto operacional tático, modelo tipo BDU, confeccionado em couro nobuck ou material equivalente de alta resistência, com sistema de ajuste reforçado, adequado ao uso contínuo em atividades externas e operacionais.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 99.5,
   "valorTotal": 1592,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bota operacional tipo coturno, confeccionada em couro legítimo de alta resistência, modelo extraleve, com fechamento em cadarço e zíper lateral, solado resistente e adequado para uso prolongado em atividades de fiscalização",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 394.94,
   "valorTotal": 4739.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Porta talonário (porta treco) confeccionado em lona rip stop preta, com compartimentos funcionais para armazenamento de documentos e instrumentos de fiscalização",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 88.67,
   "valorTotal": 1418.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Camisa branca institucional confeccionada em malha leve, com bordado frontal institucional, destinada ao uso interno e atividades administrativas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 40.38,
   "valorTotal": 646.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Camisa polo institucional (administrativo), confeccionada em tecido de alta qualidade (algodão ou poliéster com elastano), com bordado da Prefeitura de Assú/RN e identificação da SEMUT, destinada ao atendimento ao público e atividades internas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 75.33,
   "valorTotal": 2410.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Gandola tipo Combat Shirt (Administrativo), na cor preta, confeccionada com corpo em malha respirável e mangas em tecido rip stop, com proteção UV 50+, faixa refletiva, identificação funcional completa, logomarca institucional e bordados oficiais, adequada para uso operacional leve e institucional.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 216.33,
   "valorTotal": 3461.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-10T16:39:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511333/1"
  },
  {
   "titulo": "DECIS_O_ADMINISTRATIVA_-_HABILITA__O20260610_13320988.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T16:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511333/2"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_184713_100626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T21:47:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511333/5"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_184713_100626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T21:47:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511333/6"
  }
 ]
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