{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05117635000197/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "05117635000197-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T21:14:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T10:10:07.226Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-almeirim-pa-05117635000197-2026-4",
 "id": 351285,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "001/2026-CMA/PA/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO ÀS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM",
  "cnpj": "05117635000197",
  "unidade": "Câmara Municipal de Almeirim",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Almeirim",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "001/2026-CMA/PA",
 "valorEstimado": 132000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T21:11:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Camara-Municipal-de-Almeirim-3080/INEX-001-2026-CMA-PA-2026-2026-506748",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO ÀS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11000,
   "valorTotal": 132000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1_-_INEX_-_01-26_-_ACS.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T21:11:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351285/1"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_190920_250826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T22:09:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351285/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_190920_250826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T22:09:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351285/3"
  }
 ]
}