[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro…
MUNICIPIO DE AFRANIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- Proc_076_2026_PE_033_2026_TRANSPORTE_ESCOLAR_EDUCA__O_ATUALIZADO-compactado.pdf Edital · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- Parecer_T_cnico_-_Analise_de_Composi__o_de_Custos_-_Transporte_Escolar_REV01.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Parecer_Tecnico_Complementar_-_Saneamento_das_Composicoes_-_Transporte_Escolar_PE_033-2026_-_REV.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Aditamento_ao_Parecer_Tecnico_Complementar_-_Transporte_Escolar_PE_033-2026_-_REV01__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Parecer_Tecnico_Complementar_II_-_Propostas_das_Rotas_Remanescentes_-_Transporte_Escolar_PE_033-.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Parecer_Tecnico_Complementar_III_-_Resposta_ao_Saneamento_e_Rota_10_-_Transporte_Escolar_PE_033-.pdf Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1. Ônibus ruralMaterial | quilometro rodado | 121 | R$ 6,26 | R$ 757,46 |
| 2 | ROTA 2.– Micro-ônibusMaterial | quilometro rodado | 132 | R$ 5,74 | R$ 757,68 |
| 3 | ROTA 3.MICRO ÔNIBUSMaterial | quilometro rodado | 101 | R$ 6,70 | R$ 676,70 |
| 4 | ROTA 4.MICRO ÔNIBUSMaterial | quilometro rodado | 107 | R$ 6,45 | R$ 690,15 |
| 5 | ROTA 5.MICRO ÔNIBUSMaterial | quilometro rodado | 123 | R$ 5,97 | R$ 734,31 |
| 6 | ROTA 6.MICRO ÔNIBUSMaterial | quilometro rodado | 164 | R$ 5,12 | R$ 839,68 |
| 7 | ROTA 7.MICRO ÔNIBUSMaterial | quilometro rodado | 88 | R$ 7,31 | R$ 643,28 |
| 8 | ROTA 8.MICRO ÔNIBUSMaterial | quilometro rodado | 124 | R$ 5,92 | R$ 734,08 |
| 9 | ROTA 9.MICRO ÔNIBUSMaterial | quilometro rodado | 115 | R$ 0,69 | R$ 79,35 |
| 10 | ROTA 10.MICRO ÔNIBUSMaterial | quilometro rodado | 162 | R$ 5,14 | R$ 832,68 |
| 11 | ROTA 11.VANMaterial | quilometro rodado | 112 | R$ 5,72 | R$ 640,64 |
| 12 | ROTA 12.VANMaterial | quilometro rodado | 138 | R$ 5,08 | R$ 701,04 |
| 13 | ROTA 13.VANMaterial | quilometro rodado | 109 | R$ 5,81 | R$ 633,29 |
| 14 | ROTA 14.VANMaterial | quilometro rodado | 113 | R$ 5,69 | R$ 642,97 |
| 15 | ROTA 15.VANMaterial | quilometro rodado | 111 | R$ 5,74 | R$ 637,14 |
| 16 | ROTA 16.VANMaterial | quilometro rodado | 158 | R$ 4,75 | R$ 750,50 |
| 17 | ROTA 17.VANMaterial | quilometro rodado | 134 | R$ 5,18 | R$ 694,12 |
| 18 | ROTA 18.VANMaterial | adesivo | 106 | R$ 5,90 | R$ 625,40 |
| 19 | ROTA 19.VANMaterial | quilometro rodado | 97 | R$ 6,21 | R$ 602,37 |
| 20 | ROTA 20.VANMaterial | quilometro rodado | 88 | R$ 6,62 | R$ 582,56 |
| 21 | ROTA 21.VANMaterial | quilometro rodado | 119 | R$ 5,52 | R$ 656,88 |
| 22 | ROTA 22.VANMaterial | quilometro rodado | 75 | R$ 7,33 | R$ 549,75 |
| 23 | ROTA 23.VANMaterial | quilometro rodado | 78 | R$ 7,16 | R$ 558,48 |
| 24 | ROTA 24.VANMaterial | quilometro rodado | 110 | R$ 5,77 | R$ 634,70 |
| 25 | ROTA 25.VANMaterial | quilometro rodado | 119 | R$ 4,88 | R$ 580,72 |
| 26 | ROTA 26.VANMaterial | quilometro rodado | 91 | R$ 6,47 | R$ 588,77 |
| 27 | ROTA 27.VANMaterial | quilometro rodado | 119 | R$ 5,53 | R$ 658,07 |
| 28 | ROTA 28.VANMaterial | quilometro rodado | 86 | R$ 6,69 | R$ 575,34 |
| 29 | ROTA 29.VANMaterial | quilometro rodado | 102 | R$ 6,02 | R$ 614,04 |
| 30 | ROTA 30.VANMaterial | quilometro rodado | 102 | R$ 6,01 | R$ 613,02 |
| 31 | ROTA 31.VANMaterial | quilometro rodado | 64 | R$ 8,13 | R$ 520,32 |
| 32 | ROTA 32.VANMaterial | quilometro rodado | 95 | R$ 6,29 | R$ 597,55 |
| 33 | ROTA 33.VANMaterial | quilometro rodado | 140 | R$ 5,06 | R$ 708,40 |
| 34 | ROTA 34.VANMaterial | quilometro rodado | 135 | R$ 5,66 | R$ 764,10 |
| 35 | ROTA 35.VANMaterial | quilometro rodado | 131 | R$ 5,23 | R$ 685,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.560,67 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AFRANIO
- CNPJ
- 10.358.174/0001-84
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 000103
- Local
- Afrânio - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- Processo Licitatório 076/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10358174000184-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.560,67 está entre as menores das contratações de transporte escolar em Pernambuco: é maior que 3% delas. Na amostra de 56 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.579.655,26, variando de R$ 13.950,00 a R$ 32.076.805,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AFRANIO publicou 95 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 501.843,92, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico Pregão 033/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.560,67, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proc_076_2026_PE_033_2026_TRANSPORTE_ESCOLAR_EDUCA__O_ATUALIZADO-compactado.pdf, Parecer_T_cnico_-_Analise_de_Composi__o_de_Custos_-_Transporte_Escolar_REV01.pdf, Parecer_Tecnico_Complementar_-_Saneamento_das_Composicoes_-_Transporte_Escolar_PE_033-2026_-_REV.pdf, Aditamento_ao_Parecer_Tecnico_Complementar_-_Transporte_Escolar_PE_033-2026_-_REV01__1_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Afrânio - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AFRANIO, em Afrânio - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358174000184-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.