[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física para locação de transporte escolar hidroviário, com condutor e monitor, destinado ao atendimento de alunos na zona…
MUNICIPIO DE ITAITUBA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
Documentos do edital
- EDITAL_014-2026-PE_TRANSP._ESCOLAR_FLUVIAL.-ASS.pdf Edital · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFER_NCIA_-_014-2026-PE-ASS.pdf Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_-_MINUTA_DE_CONTRATO_014-2026-PE-ASS.pdf Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Ata_Final_145542_030426.zip Outros Documentos · publicado em 03/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_145607_030426.zip Outros Documentos · publicado em 03/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA MOTOR EMEF Kirixi CakwatpuMaterial | Diária | 225 | R$ 330,00 | R$ 74.250,00 |
| 2 | LANCHA MOTOR EMEF Vila do TapajósMaterial | Diária | 225 | R$ 330,00 | R$ 74.250,00 |
| 3 | LANCHA MOTOR EMEF Santo Antônio IIIMaterial | Diária | 225 | R$ 330,00 | R$ 74.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 222.750,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física para locação de transporte escolar hidroviário, com condutor e monitor, destinado ao atendimento de alunos na zona Rural do Município de Itaituba-PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITUBA
- CNPJ
- 05.138.730/0001-77
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
- Código da unidade (UASG)
- 120-1
- Local
- Itaituba - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 020/2026-PE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05138730000177-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 222.750,00 está entre as menores das contratações de transporte escolar em Pará: é maior que 7% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.936.218,57, variando de R$ 1.870,00 a R$ 25.496.048,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAITUBA publicou 98 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.817.146,81, e o total já movimentado soma R$ 270,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis, combustível, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026-PE/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 222.750,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_014-2026-PE_TRANSP._ESCOLAR_FLUVIAL.-ASS.pdf, ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFER_NCIA_-_014-2026-PE-ASS.pdf, ANEXO_II_-_MINUTA_DE_CONTRATO_014-2026-PE-ASS.pdf, Ata_Final_145542_030426.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaituba - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAITUBA, em Itaituba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05138730000177-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.