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01-FAS/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Schroeder - SC UASG 5226 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de palestrante para ministrar palestra na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Schroeder, conforme as…

MUNICIPIO DE SCHROEDER · Município de Schroeder

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até 22/10/2026 às 07:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de palestrante para ministrar palestra na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Schroeder abordando os seguintes eixos temáticos: I – Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social II – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares. III – Promoção da Convivência Familiar e Comunitária. IV – Prevenção e Enfrentamento das Violências. V – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho. VI – Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.”, objetivando o conhecimento e debate dos eixos temáticos que serão discutidos pelos participantes. Carga horária de 1h30 a 2h.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de palestrante para ministrar palestra na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Schroeder, conforme as condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SCHROEDER
CNPJ
83.102.491/0001-09
Unidade
Município de Schroeder
Código da unidade (UASG)
5226
Local
Schroeder - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12-FAS
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102491000109-1-000474/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.906 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 117.102,70, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SCHROEDER publicou 382 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 51 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.364,22, e o total já movimentado soma R$ 103,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito, serviços de saúde e credenciamento, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01-FAS/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP_01.2026-FAS.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Schroeder - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SCHROEDER, em Schroeder - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102491000109-1-000474/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.