{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01963093000112/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "01963093000112-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:04:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T20:05:13.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-me-s-epp-s-ou-serranos-mg-01963093000112-2026-9",
 "id": 402346,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de ME`s, EPP`s ou similares para fornecimento parcelado e sob demanda de água mineral sem gás, acondicionada em galões plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades de consumo de vereadores, servidores e visitantes da Câmara Municipal de Serranos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOS",
  "cnpj": "01963093000112",
  "unidade": "Câmara Municipal de Serranos",
  "uasg": "8344",
  "municipio": "Serranos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "006",
 "valorEstimado": 1178.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:04:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Camara-Municipal-de-Serranos-4824/DE-010-2026-2026-506691",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de ME`s, EPP`s ou similares para o fornecimento parcelado e sob demanda de água mineral, acondicionada em galões plásticos retornáveis de 20(vinte)litros, para atender às necessidades de consumo de vereadores, serv. e visitantes da Câmara Mun. - Água mineral sem gás -galão (vasilhame), material plástico PP polipropileno, cor azul capacidade de 20 (vinte) litros, retornável.",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 16.37,
   "valorTotal": 1178.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_contrata__o.PDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:04:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402346/1"
  },
  {
   "titulo": "Estimativa_despesa.PDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:05:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402346/2"
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  {
   "titulo": "Modelo_de_Proposta_Comercial.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:16:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402346/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_refer_ncia.PDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:16:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402346/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_contrata__o.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:16:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402346/5"
  }
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}