{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01963093000112/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "01963093000112-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T13:34:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T16:39:22.415Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-me-s-epp-s-ou-serranos-mg-01963093000112-2026-8",
 "id": 207317,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de ME`s, EPP`s ou similares para prestação de serviços especializados para reforma de mobiliário do plenário da Câmara Municipal de Serranos MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOS",
  "cnpj": "01963093000112",
  "unidade": "Câmara Municipal de Serranos",
  "uasg": "8344",
  "municipio": "Serranos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "005",
 "valorEstimado": 15766.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T13:34:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Camara-Municipal-de-Serranos-4824/DE-009-2026-2026-498569",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de ME`S, EPP`S ou similares para prestação de serviços especializados para reforma de mobiliário da Câmara Municipal de Serranos. - Reforma de cadeiras, medindo 0,46 x 1,21, com instalação de cantoneiras, colagem, raspagem e acabamento novo.\r\n\r\nATENÇÃO FORNECEDOR: Este item possui limitação geográfica de prestação e logística. Apenas empresas cujas sedes/filiais estejam numa distância geográfica de até 100 km da Câmara Municipal de Serranos poderão executar o serviço. Propostas de empresas fora desta distância geográfica serão desclassificadas na fase de julgamento.",
   "unidade": "REFORMA/MANUT./RECUP. MOBILIÁRIO GERAL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 616.66,
   "valorTotal": 7399.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de ME`S, EPP`S ou similares para prestação de serviços especializados para reforma de mobiliário da Câmara Municipal de Serranos. - Reforma de balcões medindo 2,48 x 0,66, com troca dos pés, raspagem e escurecimento do acabamento. Colocação de pés reguláveis nos balcões.\r\n\r\nATENÇÃO FORNECEDOR: Este item possui limitação geográfica de prestação e logística. Apenas empresas cujas sedes/filiais estejam numa distância geográfica de até 100 KM da Câmara Municipal de Serranos poderão executar o serviço. Propostas de empresas fora desta distância geográfica serão desclassificadas na fase de julgamento.",
   "unidade": "REFORMA/MANUT./RECUP. MOBILIÁRIO GERAL",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Contratação de ME`S, EPP`S ou similares para prestação de serviços especializados para reforma de mobiliário da Câmara Municipal de Serranos. - Reforma mesa/leitura/púlpito medindo 1,31 x 0,88 com raspagem e acabamento novo.\r\n\r\nATENÇÃO FORNECEDOR: Este item possui limitação geográfica de prestação e logística. Apenas empresas cujas sedes/filiais estejam numa distância geográfica de até 100 Km da Câmara Municipal de Serranos poderão executar o serviço. Propostas de empresas fora desta distância geográfica serão desclassificadas na fase de julgamento.",
   "unidade": "REFORMA/MANUT./RECUP. MOBILIÁRIO GERAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1033.33,
   "valorTotal": 1033.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Contratação de ME`S, EPP`S ou similares para prestação de serviços especializados para reforma de mobiliário da Câmara Municipal de Serranos. - Reforma grade, medindo 5,00 x 0,90 com raspagem e acabamento novo.\r\n\r\nATENÇÃO FORNECEDOR: Este item possui limitação geográfica de prestação e logística. Apenas empresas cujas sedes/filiais estejam numa distância geográfica de até 100 Km da Câmara Municipal de Serranos poderão executar o serviço. Propostas de empresas fora deste distância geográfica serão desclassificadas na fase de julgamento.",
   "unidade": "REFORMA/MANUT./RECUP. MOBILIÁRIO GERAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1933.33,
   "valorTotal": 1933.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_contrata__o_-_dispensa.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-24T13:34:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207317/1"
  }
 ]
}