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016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Serranos - MG UASG 8344 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de ME`s, EPP`s ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades internas da Câmara Municipal…

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOS · Câmara Municipal de Serranos

Valor estimado R$ 14.444,02
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Biscoito de polvilho - pacote 200/500 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 16,00 R$ 160,00
2 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Bolo inteiro ( cenoura, aipim, coco, laranja, baunilha)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 22,60 R$ 904,00
3 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Bolo em pedações (sabor laranja com chocolate) pacote de 200/280 gramas. Similar a Bauduco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 12,00 R$ 180,00
4 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Broinha (coco, fubá, canjica, queijo) 65 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 2,35 R$ 352,50
5 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Iogurte adoçado com polpa de frutas tradicional 1,25L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 21,00 R$ 630,00
6 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Pão francês (unidade de 50 gramas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 9 R$ 23,66 R$ 212,94
7 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Pão de queijo (em forma de bolinha 50/120 gramas).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.600 R$ 2,85 R$ 4.560,00
8 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Pão de cebola (unidade de 50 gramas).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 2,85 R$ 712,50
9 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Presunto fatiado, cozido sem capa de gordura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2 R$ 48,66 R$ 97,32
10 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Queijo mineiro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2 R$ 35,35 R$ 70,70
11 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Queijo muçarela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2 R$ 62,00 R$ 124,00
12 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Requeijão embalagem de 400 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 26,68 R$ 266,80
13 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Rosca rainhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 15,68 R$ 313,60
14 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Rosquinha diversas (nata, coco, goiabinha, pé de galinha, quebrador) pacote de 5020 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 250 R$ 14,35 R$ 3.587,50
15 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Torta salgada assada, massa de farinha. (Frango) aproximadamente 2 quilos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00
16 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Leite integral UHTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 60 R$ 7,30 R$ 438,00
17 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Manteiga pura (creme de leite, fermento lácteo sal, registro no SIF), 200 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 12 R$ 19,18 R$ 230,16
18 Contratação de ME`s, EPP`S ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serranos MG - Mortadela defumada fatiada primeira qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 4 R$ 51,00 R$ 204,00
Total estimado dos itens R$ 14.444,02

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de ME`s, EPP`s ou similares para fornecimento de produtos diversos de padaria para suprir as necessidades internas da Câmara Municipal de Serranos MG.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOS
CNPJ
01.963.093/0001-12
Unidade
Câmara Municipal de Serranos
Código da unidade (UASG)
8344
Local
Serranos - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01963093000112-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.444,02 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.444,44, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOS publicou 12 contratações no PNCP desde 31/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.806,12, e o total já movimentado soma R$ 273,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.444,02, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa.PDF, Estimativa_de_despesa.PDF, Modelo_de_Proposta_Comercial.pdf, Termo_de_Ref_rencia.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Serranos - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOS, em Serranos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01963093000112-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.