{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2026/571",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000571/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:16:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:38:43.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-leiloeiro-publico-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-571",
 "id": 3339838,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "84/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de maior desconto, para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de LEILÕES PÚBLICOS de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, imóveis e outros, no Município de São Francisco de Paula/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "5916",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "118/2026",
 "valorEstimado": 8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:16:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T12:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Francisco-de-Paula-3324/PE-84-2026-2026-520834",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Leiloeiro - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.",
   "unidade": "Taxa",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Leiloeiro - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS, QUANDO AUTORIZADA SUA ALIENAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.",
   "unidade": "Taxa",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:16:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3339838/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_IV___Estudo_T_cnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3339838/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_V_-_Modelo_de_Declara__o_Enquadramento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3339838/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_VI_-_Minuta_do_Contrato.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3339838/5"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3339838/6"
  }
 ]
}