{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982590000147/2025/264",
  "numeroControlePNCP": "13982590000147-1-000264/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T13:14:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T21:28:35.691Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-leiloeiro-oficial-palmas-de-monte-alto-ba-13982590000147-2025-264",
 "id": 1880390,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "058/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "13982590000147",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "uasg": "5342",
  "municipio": "Palmas de Monte Alto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "191/2025",
 "valorEstimado": 5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-24T14:07:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-25T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Palmas-de-Monte-Alto-2976/PEP-058-2025-2025-439724",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.",
   "unidade": "Percentual",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2025_PE_058_LEILOEIRO_ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-24T14:07:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/1"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_439724.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T11:47:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/2"
  },
  {
   "titulo": "2025_PE_058_CONTRATO 5801_EMILIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-21T11:41:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/3"
  },
  {
   "titulo": "2025_PE_058_LEILOEIRO_ANEXO_II_-_MINUTA_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:14:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/4"
  },
  {
   "titulo": "2025_PE_058_LEILOEIRO_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:14:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/5"
  },
  {
   "titulo": "2025_PE_058_LEILOEIRO_EDITAL_1__RETIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:14:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/6"
  },
  {
   "titulo": "2025_PE_058_LEILOEIRO_TR_RETIFICADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:14:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/7"
  },
  {
   "titulo": "Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA___IMPUGNACAO_OK.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:14:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/8"
  },
  {
   "titulo": "LEILAO_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:14:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/9"
  },
  {
   "titulo": "Pedidos_de_Impugna__o_-__FERNANDO__x_MUNIC_PIO_DE_PALMAS_DE_MONTE_ALTO__Impugna__o_-_desconto_na.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:14:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/10"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_153052_230426.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:31:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/11"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_153118_230426.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:32:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880390/12"
  }
 ]
}