{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05421300000168/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "05421300000168-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:06:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T08:00:48.967Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-especializada-sao-felix-do-xingu-pa-05421300000168-2026-15",
 "id": 1227605,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN 010/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS, TREINAMENTO PRESENCIAL, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU",
  "cnpj": "05421300000168",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "1873",
  "municipio": "São Félix do Xingu",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2026.07.055",
 "valorEstimado": 352560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:06:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Felix-do-Xingu-1225/INEX-IN-010-2026-2026-465067",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS, TREINAMENTO PRESENCIAL, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 29380,
   "valorTotal": 352560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:06:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227605/1"
  }
 ]
}