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000006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Mateus - ES UASG 6982 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO,GENEROS ALIMENTICIOSDE MERCEARIA E…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autónomo de Água e Esgoto de São Mateus

Valor estimado R$ 47.089,88
Propostas até 18/09/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 01 PRODUTOS DE PANIFICACAO PAO TIPO FRANCES PAO DOCE TIPO CARECA - PAO FRANCES PAO TIPO FRANCES PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO , AGUA ,FERMENTO BILOGICO E SAL, COM PESO UNITARIO ENTRE 50 A 60 GRAMAS, APRESENTANDO CASCA CROCANTE , MIOLO MACIO A CARACTERISTICAS PROPRIAS DE PRODUTO FRESCO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 715 R$ 18,93 R$ 13.534,95
2 LOTE 01 PRODUTOS DE PANIFICACAO PAO TIPO FRANCES PAO DOCE TIPO CARECA - PAO DOCE (CARECA) COM PESO UNITARIO ENTRE 50G (CINQUENTA GRAMAS) E 60G (SESSENTA PAO DOCE TIPO CARECA COM PESO UNITARIO ENTRE 50 E 60 GRAMAS PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVOS, LEITE E DEMAIS INGREDIENTES USUAIS DE PANIFICACAO, DE TEXTURA MACIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8.840 R$ 1,03 R$ 9.140,56
3 LOTE 02 - GENEROS ALIMENTICIOS DE MERCEARIA E LAT LEITE INTEGRALMANTEIGA COMUM COM SALCAFE TORRADO E MOIDOACUCAR CRISTALADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - LEITE INTEGRAL UAT: LEITE INTEGRAL, PROCESSADO PELO SISTEMA UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), ENVAZADO ENVASADO ASSEPTICAMENTE EM EMBALAGEM CARTONADA DE 01 L (UM LITRO), ATENDENDO AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.248 R$ 6,35 R$ 7.928,92
4 LOTE 02 - GENEROS ALIMENTICIOS DE MERCEARIA E LAT LEITE INTEGRALMANTEIGA COMUM COM SALCAFE TORRADO E MOIDOACUCAR CRISTALADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - MANTEIGA COMUM COM SAL DE 500 GRAMAS MANTEIGA COMUM COM SAL ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 G, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,LACRADA E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 288 R$ 22,46 R$ 6.468,48
5 LOTE 02 - GENEROS ALIMENTICIOS DE MERCEARIA E LAT LEITE INTEGRALMANTEIGA COMUM COM SALCAFE TORRADO E MOIDOACUCAR CRISTALADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - CAFE 1KG CAFE EM PO, TORRADO E MOIDO - PACOTE DE 1KG.Aspecto:po homogeneo, torrado e moido; Tipo:predominantemente cafe arabica; Bebida: dura; Torracao: media; Embalagem: pacote de 1kg, embalado a vacuo, com identificacao do lote, data de fabricacao e prazo de validade estampados no rotulo; Validade: minima de 12 (doze) meses, contada a partir do 30 (trigesimo) dia subsequente a data de emissao da Ordem de Fornecimento. Marcas de referencia:Pilao, Meridiano e Tres Coracoes, ou equivalente ou de melhor qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 198 R$ 44,93 R$ 8.896,79
6 LOTE 02 - GENEROS ALIMENTICIOS DE MERCEARIA E LAT LEITE INTEGRALMANTEIGA COMUM COM SALCAFE TORRADO E MOIDOACUCAR CRISTALADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - ACUCAR CRISTAL (PC DE 02 kg) AUCAR CRISTAL ACONDICIONADO EM PACOTE DE 2 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 132 R$ 7,42 R$ 979,88
7 LOTE 02 - GENEROS ALIMENTICIOS DE MERCEARIA E LAT LEITE INTEGRALMANTEIGA COMUM COM SALCAFE TORRADO E MOIDOACUCAR CRISTALADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - a base de sucralose, composto pelo edulcorante sucralose, extraido da cana-de-acucar, acondicionado em frasco de 100 ml ou superior, devidamente lacrado, com identificacao do fabricante e prazo de validade. O produto devera possuir selo de aprovacao da Associacao Nacional de Assistencia ao Diabetico (ANAD).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 15 R$ 9,35 R$ 140,30
Total estimado dos itens R$ 47.089,88

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO,GENEROS ALIMENTICIOSDE MERCEARIA E LATICINIOS,DESTINADOS AO PREPARO E A COMPOSICAO DO CAFE DA MANHA OFERECIDO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE SAO MATEUS .

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
27.998.368/0001-47
Unidade
Serviço Autónomo de Água e Esgoto de São Mateus
Código da unidade (UASG)
6982
Local
São Mateus - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000183/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27998368000147-1-000121/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.089,88 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 33% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 81 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 489.655,86, e o total já movimentado soma R$ 38,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000006/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.089,88, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_de_dispesnsa_eletr_nica_-_paes__leite_e_manteiga_PDF...pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Mateus - ES?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em São Mateus - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27998368000147-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.