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012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Xinguara - PA UASG 2691 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, ABRANGENDO COBERTURA SECURITÁRIA CONTRA RISCOS…

MUNICIPIO DE XINGUARA · Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor estimado R$ 62.065,23
Propostas até 28/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - SPRINTER AMBULANCIA, COR BRANCA, ANO 2018. PLACA QDW6005Material Serviço 1 R$ 4.805,07 R$ 4.805,07
2 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - TOYOTA HILLUX MAIA AMB1, COR BRANCA, ANO 2025, PLACA TWE2E31Material Serviço 1 R$ 5.630,09 R$ 5.630,09
3 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - 5U7TAA VOLKSWAGEN/W1. GOL MC4 (GOL) ANO: 2022/2022 COR: BRANCA CRISTAL PLACA: RWP-0H71Material Serviço 1 R$ 1.842,13 R$ 1.842,13
4 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - CHEVROLET/S10 NUTON (AMBULÂNCIA), ANO: 2022/2022 COR: BRANCA PLACA:RWN6J88Material Serviço 1 R$ 6.369,70 R$ 6.369,70
5 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - MARCOPOLO VOLARE V8L ANO 2018/2019 COR BRANCA, PLACA QEX-4034Material Serviço 1 R$ 6.037,30 R$ 6.037,30
6 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO – MICROONIBUS / FIAT / DUCATO / ENGESIGMIC, ANO: 2019/2019, COR BRANCA BRIGHT, PLACA QVC-4934Material Serviço 1 R$ 5.233,25 R$ 5.233,25
7 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - VW/ SAVEIRO CS ST MB AMBULÂNCIA ANO: 2014/2015 COR: BRANCA, PLACA: OTN-0657Material Serviço 1 R$ 2.960,31 R$ 2.960,31
8 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - CHEVROLET/S10 TCA (AMBULÂNCIA), ANO: 2021/2021, COR:BRANCA PLACA:RWO-4G79Material Serviço 1 R$ 5.467,04 R$ 5.467,04
9 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO – MB 416 SPRINTER VER (AMBULÂNCIA), ANO:2022/2022, COR: BRANCA, PLACA: RXH-4B82Material Serviço 1 R$ 6.749,50 R$ 6.749,50
10 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO- RENAULT/ MASTER L2H2 MNPA/CAMIONETE ANO: 2021/2022, COR: BRANCA PLACA: RWN-2C31Material Serviço 1 R$ 5.294,65 R$ 5.294,65
11 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - CAMIONETE CITROEN BERLINGO GRE (AMBULÂNCIA), ANO: 2018/2019 COR: BRANCA, PLACA: QEJ-6867Material Serviço 1 R$ 3.498,07 R$ 3.498,07
12 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - FIAT UNO DRIVE 1.0 ANO: 2018/2018, COR: BRANCA, PLACA: QEU-4124Material Serviço 1 R$ 2.108,48 R$ 2.108,48
13 Seguro de Veiculos - SEGURO DO VEÍCULO - MARCOPOLO VOLARE V8L ON ANO: 2022/2022 COR: BRANCA, PLACA: RWN7D77Material Serviço 1 R$ 6.069,64 R$ 6.069,64
Total estimado dos itens R$ 62.065,23

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, ABRANGENDO COBERTURA SECURITÁRIA CONTRA RISCOS PREDETERMINADOS, DESTINADA À PROTEÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE XINGUARA
CNPJ
04.144.150/0001-20
Unidade
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Código da unidade (UASG)
2691
Local
Xinguara - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
038/2026/FMS/PMX
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04144150000120-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.065,23 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 813.367,64, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE XINGUARA publicou 59 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.096.300,37, e o total já movimentado soma R$ 115,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.065,23, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012 - REPUBLICADO.pdf, AtaTotal_468564.pdf, 1._TERMO_DE_REFERE__770_NCIA_DISPENSA_DE_LICITAC__807_A__771_O_012.pdf, 1.1._REQUISITOS_DE_HABILITAC__807_A__771_O_DISPENSA_012.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Xinguara - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE XINGUARA, em Xinguara - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04144150000120-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 12:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.