{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82854670000130/2026/410",
  "numeroControlePNCP": "82854670000130-1-000410/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T16:52:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T21:14:13.823Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-xaxim-sc-82854670000130-2026-410",
 "id": 3314806,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE184/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de mão de obra destinados à preparação e adequação da infraestrutura elétrica, instalação, manutenção preventiva e corretiva e posterior retirada da iluminação natalina, incluindo a preparação e disponibilização de pontos de alimentação elétrica para elementos decorativos próprios e locados, no âmbito do projeto Natal para Todos  2026, promovido pelo Município de Xaxim/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE XAXIM",
  "cnpj": "82854670000130",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Xaxim",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "473/2026",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T16:52:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Xaxim-3231/DE-DE184-2026-2026-520842",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "lote global - SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ILUMINACAO NATALINA. Prestacao de servicos tecnicos de preparacao e adequacao da infraestrutura eletrica, instalacao, manutencao preventiva e corretiva e posterior retirada da iluminacao natalina, abrangendo a Praca Municipal Frei Bruno, Ecoparque Sol Nascente, Eco Parque do Bairro Guarany, Orla Soccol, Praca do Bairro Alvorada, Praca do Bairro Dr. Ari Lunardi, Praca do Bairro Flor e Complexo Esportivo. Compreende a instalacao de cordoes luminosos de LED, cascatas, mangueiras luminosas, lampadas e demais elementos decorativos, bem como a preparacao e disponibilizacao de pontos de alimentacao eletrica para elementos proprios e locados. A execucao devera observar as normas tecnicas e de seguranca vigentes, incluindo NR-10 e NR-35, quando aplicaveis, com disponibilizacao de equipe qualificada, ferramentas, equipamentos de protecao individual e coletiva, sinalizacao e equipamentos de elevacao, inclusive caminhao Munck, quando necessario. Os materiais e insumos eletricos necessarios serao fornecidos pelo Municipio de Xaxim/SC. A instalacao e preparacao eletrica deverao estar concluidas ate 15/11/2026, com manutencao durante o periodo de funcionamento e retirada a partir de 07/01/2027, conforme orientacoes da Administracao Municipal. - SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ILUMINACAO NATALINA. Prestacao de servicos tecnicos de preparacao e adequacao da infraestrutura eletrica, instalacao, manutencao preventiva e corretiva e posterior retirada da iluminacao natalina, abrangendo a Praca Municipal Frei Bruno, Ecoparque Sol Nascente, Eco Parque do Bairro Guarany, Orla Soccol, Praca do Bairro Alvorada, Praca do Bairro Dr. Ari Lunardi, Praca do Bairro Flor e Complexo Esportivo. Compreende a instalacao de cordoes luminosos de LED, cascatas, mangueiras luminosas, lampadas e demais elementos decorativos, bem como a preparacao e disponibilizacao de pontos de al",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7500,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 33750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "lote global - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA  ART DE EXECUCAO. Emissao e apresentacao de 01 ART de execucao, assinada por profissional legalmente habilitado e registrado no conselho profissional competente, abrangendo os servicos tecnicos de preparacao e adequacao da infraestrutura eletrica, instalacao, manutencao e retirada da iluminacao natalina e equipamentos relacionados, observadas as atribuicoes profissionais e a legislacao aplicavel. - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA  ART DE EXECUCAO. Emissao e apresentacao de 01 ART de execucao, assinada por profissional legalmente habilitado e registrado no conselho profissional competente, abrangendo os servicos tecnicos de preparacao e adequacao da infraestrutura eletrica, instalacao, manutencao e retirada da iluminacao natalina e equipamentos relacionados, observadas as atribuicoes profissionais e a legislacao aplicavel.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PROCESSO_N__473_-_DE_N__184_-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:52:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314806/1"
  }
 ]
}