{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10113728000183/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "10113728000183-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:06:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:25:48.639Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-visando-a-belem-do-sao-francisco-pe-10113728000183-2026-65",
 "id": 3314292,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "039/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS PERTENCENTES À PARTE DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOADOS PELO PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "10113728000183",
  "unidade": "Secretaria de Administração",
  "uasg": "003",
  "municipio": "Belém do São Francisco",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "Processo Licitatório nº 138/2026",
 "valorEstimado": 18891.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:06:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Belem-de-Sao-Francisco-4988/DE-039-2026-2026-520749",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO TOTAL DO VEICULO IVECO-BUS 10-19E POTENCIA 190 CV CAP: 45 PASSAGEIROS. ANO/MODELO: 2025/2026. COBERTURAS: COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO;",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6377.55,
   "valorTotal": 6377.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO TOTAL DO VEICULO IVECO-BUS 10-19E POTENCIA 190 CV CAP: 45 PASSAGEIROS. ANO/MODELO: 2025/2026. COBERTURAS: COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO;.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6377.55,
   "valorTotal": 6377.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SEGURO TOTAL DO VEICULO VW/NEOBUS 8.180E POTENCIA 175CV/3800 CAP: 30 PASSAGEIROS. ANO/MODELO: 2025/2026. COBERTURAS: COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO;",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6136.29,
   "valorTotal": 6136.29,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_-_SEGURO_ONIBUS_EDUCA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:06:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314292/1"
  }
 ]
}