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Processo Licitatório 133/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém do São Francisco - PE UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa visando a execução dos serviços de seguro total de 07(sete) veículos tipo ônibus e micro ônibus pertencentes à parte da frota…

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco

Valor estimado R$ 36.992,41
Propostas até 17/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 11/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - MICROÔNIBUSMARCOPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO CAP: 30 PASS. PLACA: SOH5C18 CHASSI: 93PB58A10SC101441 RENAVAM: 01405228170 ANO: 2024/2025Material Unidade 1 R$ 5.504,42 R$ 5.504,42
2 Lote 1 - MICROÔNIBUSMARCOPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO CAP: 30 PASS. PLACA: SNZ3D74 CHASSI: 93PB5A10RC100062 RENAVAM: 01389605776 ANO: 2024/2024Material Unidade 1 R$ 5.658,57 R$ 5.658,57
3 Lote 1 - MICROÔNIBUSMARCOPOLO/VOLARE V8L EO CAP: 30 PASS. PLACA: SOE3E60 CHASSI: 93PB54A10SC10041 RENAVAM: 01399940268 ANO: 2024/2025 PLACA: SOF5H38 CHASSI: 93PB5A10S100822 RENAVAM: 0144699810 ANO: 2024/2025Material Unidade 2 R$ 5.094,80 R$ 10.189,60
4 Lote 1 - ÔNIBUS IVECO/BUS 15-210E-CL CAP: 60 PASS. PLACA: SOC5B62 CHASSI: 93ZK61LFZS8704391 RENAVAM: 01395047984 ANO: 2024/2025Material Unidade 1 R$ 5.393,66 R$ 5.393,66
5 Lote 1 - MICROÔNIBU VOLKSWAGEN/ NEOBUS 8.180E CAP: 24 PASS. PLACA: SOB1C96 CHASSI: 953AD5TF8SR000974 RENAVAM: 01394963464 ANO: 2024/2025 PLACA: SOD7G11 CHASSI: 953AD5TF7SR001940 RENAVAM: ANO: 2024/2025Material Unidade 2 R$ 5.123,08 R$ 10.246,16
Total estimado dos itens R$ 36.992,41

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa visando a execução dos serviços de seguro total de 07(sete) veículos tipo ônibus e micro ônibus pertencentes à parte da frota oficial do Município de Belém do São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, doados pelo Programa Juntos pela Educação, conforme especificações, e quantidades informadas no Termo de Referência, e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Finanças.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO
CNPJ
10.113.728/0001-83
Unidade
Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco
Código da unidade (UASG)
01
Local
Belém do São Francisco - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
dispensa eletrônica 031/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10113728000183-1-000054/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.992,41 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 915.891,75, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO publicou 53 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 596.878,10, e o total já movimentado soma R$ 29,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Processo Licitatório 133/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.992,41, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proc_133_Dispensa_031_SEGUROS_VEiCULO_EDUCACAO_AJUSTADO.doc, AtaTotal_439343.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém do São Francisco - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO, em Belém do São Francisco - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10113728000183-1-000054/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.