{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39217831000155/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "39217831000155-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T13:33:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:22:30.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-varre-sai-rj-39217831000155-2026-137",
 "id": 94236,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO, CALÇADAS, MEIO-FIO E DECK NA RUA OTÁVIO MONERAT, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARRE-SAI",
  "cnpj": "39217831000155",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Varre-Sai",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "2891",
 "valorEstimado": 56307.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T17:30:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-14T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RJ/Prefeitura-Municipal-de-Varre-Sai-4519/DE-18-2026-2026-501900",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE GUARDA-CORPO, CALCADAS, MEIO-FIO E DECK NA RUA OTAVIO MONERAT, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICiPIO DE VARRE-SAI/RJ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS  INSUMOS NECESSARIOS A PERFEITA EXECUCAO DOS SERVICOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATACAO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56307.2,
   "valorTotal": 56307.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_AVISO_DE_DISPENSA_-_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:30:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/1"
  },
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_ANEXO_III_-_MINUTA_DE_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:33:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/2"
  },
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_AVISO_DE_LICITA__O.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:33:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/3"
  },
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_GUARDA-CORPO_EM_FRENTE_AO_HOSPITAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:33:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/4"
  },
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_MEMORIAL_DESCRITIVO_-_GUARDA-CORPO_HOSPITAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:33:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/5"
  },
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_MODELOS_DE_PROPOSTA_E_DECLARA__ES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:33:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/6"
  },
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_PLANILHA__GUARDA_CORPO_HOSPITAL.rar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:33:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/7"
  },
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_PROJETO_B_SICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:33:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/8"
  },
  {
   "titulo": "Processo_2891_2026_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:33:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/9"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_113123_200826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/10"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_113149_200826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94236/11"
  }
 ]
}