{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612382000177/2025/212",
  "numeroControlePNCP": "01612382000177-1-000212/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T15:21:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:21:02.744Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-tenente-laurentino-cruz-rn-01612382000177-2025-212",
 "id": 1493196,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "5/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender às necessidades estruturais e operacionais da segurança pública do município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ",
  "cnpj": "01612382000177",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz",
  "uasg": "2642",
  "municipio": "Tenente Laurentino Cruz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "2009000186",
 "valorEstimado": 579121.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T15:07:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Tenente-Laurentino-Cruz-1598/CPMP-5-2025-2026-448026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "0012877 - Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, incluindo a execução de toda a infraestrutura necessária, conforme projetos, especificações técnicas e normas vigentes.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 579121.9,
   "valorTotal": 579121.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "9 - PMTLC_DESTACAMENTO MILITAR_ORC_Planilha Orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-06T15:07:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493196/1"
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  {
   "titulo": "2025_DESTACAMENTO_Parecer.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T13:46:32.000Z",
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   "titulo": "20 - Segundo parecer tecnico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T12:21:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493196/3"
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  {
   "titulo": "22 - DESTACAMENTO PARECER TECNICO ENGENHARIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T14:38:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493196/4"
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  {
   "titulo": "AtaTotal_448026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-20T13:19:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493196/5"
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