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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Teixeiras - MG UASG 7250 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO INTENSIVÃO PREPARATÓRIO APROVA ENEM…

MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Prefeitura Municipal de Teixeiras

Valor estimado R$ 62.240,00
Propostas até 03/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Intensivão Preparatório APROVA ENEM - TEIXEIRAS 2026, conforme especificações deste Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 62.240,00 R$ 62.240,00
Total estimado dos itens R$ 62.240,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO INTENSIVÃO PREPARATÓRIO APROVA ENEM - TEIXEIRAS 2026, COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, CORPO DOCENTE MULTIDISCIPLINAR, MATERIAL DIDÁTICO INDIVIDUAL, RECURSOS AUDIOVISUAIS, AVALIAÇÕES, SIMULADOS, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 20 (VINTE) ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, EM TURMA NOTURNA PRESENCIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS
CNPJ
18.134.056/0001-02
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeiras
Código da unidade (UASG)
7250
Local
Teixeiras - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18134056000102-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.240,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 28 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.851.856,50, variando de R$ 790,00 a R$ 70.119.107,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRAS publicou 22 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 232.184,68, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.240,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_ENEM.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeiras - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRAS, em Teixeiras - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18134056000102-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.