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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taguaí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP, COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO…

MUNICIPIO DE TAGUAI · Prefeitura Municipal de Taguaí

Valor estimado R$ 59.053,62
Propostas até 02/02/2026 às 10:49 Encerrada
Abertura das propostas 02/02/2026 às 10:48
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. CAPINA E ROÇADA 1) ÁREA TOTAL DO SERVIÇO: • Os serviços serão executados em áreas públicas levantadas e quantificadas, totalizando 151.419,55m², compreendendo: praças, áreas de lazer, canteiros de avenidas, rotatórias/ilhas, áreas institucionais e demais áreas municipais. 2) SERVIÇOS A SEREM ORÇADOS: a) Roçada manual e/ou mecanizada: • Corte de vegetação rasteira (capim/grama/mato), incluindo roçada de bordas e contornos junto a guias, calçadas, postes, gradis, árvores, mobiliário urbano e equipamentos, com acabamento uniforme e sem danos ao patrimônio público. b) Capina manual e/ou mecanizada: • Remoção de vegetação invasora e ervas daninhas, incluindo capina em guias, sarjetas, calçadas/passeios, áreas pavimentadas e juntas de pavimentos, bem como em áreas de terra/saibro quando necessário, com acabamento adequado. c) Limpeza urbana correlata: • Varrição e recolhimento de resíduos leves (papéis, plásticos e detritos similares) nas áreas atendidas, com limpeza final do local. d) Rastelamento e coleta do material vegetal (“matéria verde”): • Após roçada/capina, a contratada será responsável pelo rastelamento, ajuntamento e coleta do material vegetal gerado, deixando-o organizado e acondicionado em pontos acessíveis para retirada. • Importante: o transporte e a destinação final do material vegetal coletado serão de responsabilidade da Prefeitura. 3) CONDIÇÕES GERAIS (PARA EQUALIZAR AS COTAÇÕES): • Inclusos no preço: mão de obra, encargos, equipamentos, ferramentas, EPIs, mobilização/deslocamentos e sinalização operacional quando necessário. • A execução deverá observar as condições de segurança e evitar danos a guias, calçadas, jardins, árvores, mobiliário urbano e demais estruturas existentes.Serviço Serviço 1 R$ 59.053,62 R$ 59.053,62
Total estimado dos itens R$ 59.053,62

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP, COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS E PREVENÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA E PROLIFERAÇÃO DE VETORES, CONTRIBUINDO PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS E PARA A REDUÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS À PRESENÇA DE INSETOS PEÇONHENTOS (EX.: ESCORPIÕES) E OUTROS ANIMAIS (EX.: COBRAS), EM RAZÃO DO CRESCIMENTO EXCESSIVO DE VEGETAÇÃO-PROTOCOLO: 225/2026; NATUREZA: ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TAGUAI
CNPJ
46.223.723/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de Taguaí
Código da unidade (UASG)
1
Local
Taguaí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46223723000150-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/02/2026 às 10:49. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.053,62 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.802.048,29, variando de R$ 100,00 a R$ 17.371.650.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TAGUAI publicou 57 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.946,42, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/02/2026 às 10:49 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.053,62, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PRO 16 2026.pdf, AtaTotal_453775.pdf, AtaTotal_453775.pdf, PRORROGACAO CONTRATO 32 26 TARJA HERA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taguaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAGUAI, em Taguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46223723000150-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.