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3/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Tacaimbó - PE UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação, destinados ao atendimento das demandas institucionais da…

MUNICIPIO DE TACAIMBO · Prefeitura Municipal de Tacaimbó

Valor estimado R$ 600.465,50
Propostas até 23/02/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET - COFFEE BREAK 3, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, INCLUINDO: CAFE, BEBIDAS E REFRIGERANTES, E SELECAO DE ATE 5 TIPOS DE BOLOS TRADICIONAIS E ARTESANAIS.Material Serviço 38 R$ 24,75 R$ 940,50
2 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET - COFFEE BREAK 4, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, INCLUINDO: CAFE, QUATRO (04) TIPOS DE FRUTAS, BEBIDAS, E ATE CINCO (05) TIPOS DE SALGADOSMaterial Serviço 225 R$ 27,28 R$ 6.138,00
3 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: SERVICOS DE BUFFET - COFFEE BREAK 1 - ABERTURA DO EVENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, DO TIPO COQUETEL, COMPOSTO POR CAFE, CHA, SUCO, BISCOITOS/BOLACHA, SALGADOS, E AGUA MINERAL.Material Serviço 338 R$ 26,00 R$ 8.788,00
4 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: SERVICOS DE BUFFET - COFFEE BREAK 2 - CONCLUSAO DO EVENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS DO TIPO COQUETEL, COMPOSTO DE 06 TIPOS DE SALGADOS, COM 04 TIPOS DOCES E COM 03 OPCOES DE BEBIDAS NAO ALCOOLICASMaterial Serviço 338 R$ 24,02 R$ 8.118,76
5 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: COFFEE BREAK 1 - ABERTURA DO EVENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, DO TIPO COQUETEL, COMPOSTO POR CAFE, CHA, SUCO, AGUA MINERAL, BISCOITOS/BOLAC HA, SALGADOS, FRIOS (QUEIJO MUSSARELA, PRESSUNTO, REQUIJAO, PATES), COMIDAS TiPICAS (MUNGUNZA, PAMONH A, CANJICA, BOLOS), PAES, BOLOS, FRUTAS, TORTAS DOCES, TORTAS SALGADAS E PAES DE QUEIJO.Material Serviço 2.250 R$ 25,00 R$ 56.250,00
6 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: COFFEE BREAK 2 - CONCLUSAO DO EVENTO - FORNECIMENT O DE ALIMENTOS PRONTOS, DO TIPO COQUETEL, COMPOSTO POR CAFE, CHA, SUCO, AGUA MINERAL, BISCOITOS/BOLA CHA, SALGADOS, FRIOS (QUEIJO MUSSARELA, PRESSUNTO, REQUIJAO, PATES), COMIDAS TiPICAS (MUNGUNZA, PAMON HA, CANJICA, BOLOS), PAES, BOLOS, FRUTAS, TORTAS DOCES, TORTAS SALGADAS E PAES DE QUEIJOMaterial Serviço 2.250 R$ 23,88 R$ 53.730,00
7 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: KIT LANCHE - KIT LANCHE ACOMODADO A UMA EMBALAGE M DESCARTAVEL TRANSPARENTE, CONTENDO ALIMENTOS DO TIPO: FRUTAS DIVERSAS, BOLOS, SUCOS, PAES, FRIOS, AGUA MINERAL, DOCE (GOIABADA OU LEITE), SAQUINHO DE AMENDOIM, BOLACHAS SALGADAS, BISCOITOS DOCES, E PIPOCAS DE MILHO.Material Serviço 3.000 R$ 26,58 R$ 79.740,00
8 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: REFEICAO PRONTA - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS DO TIPO ALMOCO, COM 03 TIPOS DE PROTEiNAS/CARNES, 02 TIPOS DE MASSAS, 04 TIPOS DE GUARNICOES (FEIJAO PRETO E/OU ARRUMADINHO; ARROZ BRANCO E/OU ARROZ INCREMENTADO) E/OU COMIDAS TiPICAS, 02 TIPOS DE SALADAS, 02 TIPOS DE SOBREMESAS, 02 TIPOS DE TORTAS, E COM 03 TIPOS DE BEBIDAS NAO ALCOOLICAS.Material Serviço 3.000 R$ 38,95 R$ 116.850,00
9 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: A) 05 TIPOS VARIADOS DE QUEIJOS E FRIOS; B) TORTA SALGADA DE FRANGO; C) 05 TIPOS DE SALGADOS DE FORNO (TAMANHO MiNIMO DE 25G); D) 05 TIPOS DE SALGADOS FRITOS (TAM ANHO MiNIMO DE 25G); E) PAES E PATES F) DOCINHOS DE FESTA (BRIGADEIRO, BEIJINHO, BEM CASADO E OUTROS); G) 03 TIPOS DE REFRIGERANTE - COLA, LARANJA, GUARANA (COCA-COLA/ANTARCTICA OU SIMILAR DESDE QUE TENHAA ME SMA QUALIDADE); H) AGUA SEM GAS DE 500ML; POR PESSOAMaterial Serviço 630 R$ 29,58 R$ 18.635,40
10 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: A) HAMBURGUER TRADICIONAL (PAO BOLA, CARNE BOVINA, OV O, PRESUNTO, ALFACE, TOMATE E MUCARELA); B) REFRIGERANTE DE 200ML; COLA, LARANJA E GUARANA (COCA-COLA/ ANTARCTICA OU SIMILAR DESDE QUE TENHAA MESMA QUALIDADE); C) AGUA SEM GAS DE 500ML; POR PESSOAMaterial Serviço 473 R$ 15,67 R$ 7.411,91
11 Lote 1 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: A) PRATOS PRINCIPAIS: 02 OPCOES SENDO UM TIPO DE CARNE VE RMELHA E UM TIPO DE CARNE BRANCA; B) 04 OPCOES DE GUARNICOES (ARROZ, MACARRAO, BATATA E PURE); C) 02 OP COES DE SOBREMESAS; D) REFRIGERANTES. COLA, LARANJA E GUARANA (COCA-COLA/ANTARCTICA OU SIMILAR DESD E QUE TENHAA MESMA QUALIDADE); E) SUCO DE FRUTAS - (LARANJA, ACEROLA, ABACAXI, GOIABA, MARACUJA OU GR AVIOLA) F) AGUA MINERAL (COM E SEM GAS) G) CAFE POR PESSOAMaterial Serviço 630 R$ 34,64 R$ 21.823,20
12 Lote 2 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: SERVICO DE BUFFET - DISPONIBILIZACAO DE GARCONS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME DEMANDA.Material Serviço 53 R$ 170,83 R$ 9.053,99
13 Lote 2 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: (BUFE) PARA DECORACAO, ORNAMENTACAO PARA EVENTOS D E GRANDE PORTE; EXIGENCIAS: MESAS PARAAUTORIDADES (QUANTIDADES CONFORME DEMANDA) FORRADAS COM T OALHAS, ARRANJO DE FLORES OU PLANTAS E/OU DECORACAO TEMATICA, PAINEIS, CORTINAS E TAPETES CASO SEJA NE CESSARIO PARA PAREDES E PASSARELAS. DECORACAO DE PAINEIS E PAREDES. DECORACAO DA RECEPCAO COM ARRAN JOS LIVRES OU LIGADOS AO TEMA DESIGNADO PELA SECRETARIA DEMANDANTE; MESAS FORRADAS E CADEIRAS PARA O PuBLICO EM GERAL, GRIDE PALCO ( ESTRUTURA DE FERRO PARA SUSTENTACAO DE BACKDROP E PALCO).Material Serviço 12 R$ 5.600,00 R$ 67.200,00
14 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET - COFFEE BREAK 3, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, INCLUINDO: CAFE, BEBIDAS E REFRIGERANTES, E SELECAO DE ATE 5 TIPOS DE BOLOS TRADICIONAIS E ARTESANAIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 12 R$ 24,75 R$ 297,00
15 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET - COFFEE BREAK 4, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, INCLUINDO: CAFE, QUATRO (04) TIPOS DE FRUTAS, BEBIDAS, E ATE CINCO (05) TIPOS DE SALGADOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 75 R$ 27,28 R$ 2.046,00
16 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: SERVICOS DE BUFFET - COFFEE BREAK 1 - ABERTURA DO EVENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, DO TIPO COQUETEL, COMPOSTO POR CAFE, CHA, SUCO, BISCOITOS/BOLACHA, SALGADOS, E AGUA MINERAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 112 R$ 26,00 R$ 2.912,00
17 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: SERVICOS DE BUFFET - COFFEE BREAK 2 - CONCLUSAO DO EVENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS DO TIPO COQUETEL, COMPOSTO DE 06 TIPOS DE SALGADOS, COM 04 TIPOS DOCES E COM 03 OPCOES DE BEBIDAS NAO ALCOOLICASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 112 R$ 24,02 R$ 2.690,24
18 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: COFFEE BREAK 1 - ABERTURA DO EVENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, DO TIPO COQUETEL, COMPOSTO POR CAFE, CHA, SUCO, AGUA MINERAL, BISCOITOS/BOLAC HA, SALGADOS, FRIOS (QUEIJO MUSSARELA, PRESSUNTO, REQUIJAO, PATES), COMIDAS TiPICAS (MUNGUNZA, PAMONH A, CANJICA, BOLOS), PAES, BOLOS, FRUTAS, TORTAS DOCES, TORTAS SALGADAS E PAES DE QUEIJO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 750 R$ 25,00 R$ 18.750,00
19 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: COFFEE BREAK 2 - CONCLUSAO DO EVENTO - FORNECIMENT O DE ALIMENTOS PRONTOS, DO TIPO COQUETEL, COMPOSTO POR CAFE, CHA, SUCO, AGUA MINERAL, BISCOITOS/BOLA CHA, SALGADOS, FRIOS (QUEIJO MUSSARELA, PRESSUNTO, REQUIJAO, PATES), COMIDAS TiPICAS (MUNGUNZA, PAMON HA, CANJICA, BOLOS), PAES, BOLOS, FRUTAS, TORTAS DOCES, TORTAS SALGADAS E PAES DE QUEIJOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 750 R$ 23,88 R$ 17.910,00
20 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: KIT LANCHE - KIT LANCHE ACOMODADO A UMA EMBALAGE M DESCARTAVEL TRANSPARENTE, CONTENDO ALIMENTOS DO TIPO: FRUTAS DIVERSAS, BOLOS, SUCOS, PAES, FRIOS, AGUA MINERAL, DOCE (GOIABADA OU LEITE), SAQUINHO DE AMENDOIM, BOLACHAS SALGADAS, BISCOITOS DOCES, E PIPOCAS DE MILHO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1.000 R$ 26,58 R$ 26.580,00
21 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: REFEICAO PRONTA - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS DO TIPO ALMOCO, COM 03 TIPOS DE PROTEiNAS/CARNES, 02 TIPOS DE MASSAS, 04 TIPOS DE GUARNICOES (FEIJAO PRETO E/OU ARRUMADINHO; ARROZ BRANCO E/OU ARROZ INCREMENTADO) E/OU COMIDAS TiPICAS, 02 TIPOS DE SALADAS, 02 TIPOS DE SOBREMESAS, 02 TIPOS DE TORTAS, E COM 03 TIPOS DE BEBIDAS NAO ALCOOLICAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1.000 R$ 38,95 R$ 38.950,00
22 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: A) 05 TIPOS VARIADOS DE QUEIJOS E FRIOS; B) TORTA SALGADA DE FRANGO; C) 05 TIPOS DE SALGADOS DE FORNO (TAMANHO MiNIMO DE 25G); D) 05 TIPOS DE SALGADOS FRITOS (TAM ANHO MiNIMO DE 25G); E) PAES E PATES F) DOCINHOS DE FESTA (BRIGADEIRO, BEIJINHO, BEM CASADO E OUTROS); G) 03 TIPOS DE REFRIGERANTE - COLA, LARANJA, GUARANA (COCA-COLA/ANTARCTICA OU SIMILAR DESDE QUE TENHAA ME SMA QUALIDADE); H) AGUA SEM GAS DE 500ML; POR PESSOAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 210 R$ 29,58 R$ 6.211,80
23 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: A) HAMBURGUER TRADICIONAL (PAO BOLA, CARNE BOVINA, OV O, PRESUNTO, ALFACE, TOMATE E MUCARELA); B) REFRIGERANTE DE 200ML; COLA, LARANJA E GUARANA (COCA-COLA/ ANTARCTICA OU SIMILAR DESDE QUE TENHAA MESMA QUALIDADE); C) AGUA SEM GAS DE 500ML; POR PESSOAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 157 R$ 15,67 R$ 2.460,19
24 Lote 3 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: A) PRATOS PRINCIPAIS: 02 OPCOES SENDO UM TIPO DE CARNE VE RMELHA E UM TIPO DE CARNE BRANCA; B) 04 OPCOES DE GUARNICOES (ARROZ, MACARRAO, BATATA E PURE); C) 02 OP COES DE SOBREMESAS; D) REFRIGERANTES. COLA, LARANJA E GUARANA (COCA-COLA/ANTARCTICA OU SIMILAR DESD E QUE TENHAA MESMA QUALIDADE); E) SUCO DE FRUTAS - (LARANJA, ACEROLA, ABACAXI, GOIABA, MARACUJA OU GR AVIOLA) F) AGUA MINERAL (COM E SEM GAS) G) CAFE POR PESSOAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 210 R$ 34,64 R$ 7.274,40
25 Lote 4 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: SERVICO DE BUFFET - DISPONIBILIZACAO DE GARCONS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME DEMANDA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 17 R$ 170,83 R$ 2.904,11
26 Lote 4 - BUFFET, DESCRICAO COMPLEMENTAR: (BUFE) PARA DECORACAO, ORNAMENTACAO PARA EVENTOS D E GRANDE PORTE; EXIGENCIAS: MESAS PARAAUTORIDADES (QUANTIDADES CONFORME DEMANDA) FORRADAS COM T OALHAS, ARRANJO DE FLORES OU PLANTAS E/OU DECORACAO TEMATICA, PAINEIS, CORTINAS E TAPETES CASO SEJA NE CESSARIO PARA PAREDES E PASSARELAS. DECORACAO DE PAINEIS E PAREDES. DECORACAO DA RECEPCAO COM ARRAN JOS LIVRES OU LIGADOS AO TEMA DESIGNADO PELA SECRETARIA DEMANDANTE; MESAS FORRADAS E CADEIRAS PARA O PuBLICO EM GERAL, GRIDE PALCO ( ESTRUTURA DE FERRO PARA SUSTENTACAO DE BACKDROP E PALCO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 5.600,00 R$ 16.800,00
Total estimado dos itens R$ 600.465,50

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PE, abrangendo a realização de eventos oficiais, reuniões administrativas, solenidades, capacitações, atividades educacionais e demais ações promovidas pelo Município, conforme necessidades das secretarias municipais

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TACAIMBO
CNPJ
10.091.601/0001-00
Unidade
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Código da unidade (UASG)
01
Local
Tacaimbó - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00013/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10091601000100-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 600.465,50 está entre as maiores das contratações de eventos em Pernambuco: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 72.520,61, variando de R$ 300,00 a R$ 5.363.406,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TACAIMBO publicou 68 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 562.952,97, e o total já movimentado soma R$ 36,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 600.465,50, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tacaimbó - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TACAIMBO, em Tacaimbó - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10091601000100-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.