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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999674000153/2025/264",
  "numeroControlePNCP": "08999674000153-1-000264/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T12:48:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:04:06.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sousa-pb-08999674000153-2025-264",
 "id": 3101844,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "030/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no acompanhamento e suporte aos atos inerentes a Lei de Licitações e contratos conduzidos pelo Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiente de Sousa — DAESA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SOUSA",
  "cnpj": "08999674000153",
  "unidade": "Departamento de Àgua, Esgoto e Saniamento Ambiental de Sousa - DAESA",
  "uasg": "0003",
  "municipio": "Sousa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "030",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T12:48:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Sousa-1285/INEX-030-2025-2026-519926",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no acompanhamento e suporte aos atos inerentes a Lei de Licitações e contratos conduzidos pelo Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiente de Sousa — DAESA.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:48:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3101844/1"
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  {
   "titulo": "DFD__ETP__PROPOSTA__HABILITA__O_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:48:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3101844/2"
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  {
   "titulo": "CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:51:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3101844/6"
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