{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243261000106/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "18243261000106-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T16:21:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:37:56.122Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-serrania-mg-18243261000106-2026-9",
 "id": 3086730,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "106/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a Construção de rampa de acessibilidade na escola Municipal Aceir Miguel no Município de Serrania/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRANIA",
  "cnpj": "18243261000106",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Serrania",
  "uasg": "5715",
  "municipio": "Serrania",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 17 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "106",
 "valorEstimado": 255836.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:20:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Serrania-3179/CPMP-106-2026-2026-520044",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Construção de rampa de acessibilidade na escola municipal Aceir Miguel no Município de Serrania/MG",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 255836.72,
   "valorTotal": 255836.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_CONCORR_NCIA_05.2026._RAMPA_ESCOLA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:20:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086730/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA._RAMPA_ESCOLA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:21:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086730/2"
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  {
   "titulo": "ETP_-_RAMPA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:21:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086730/3"
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  {
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:21:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086730/4"
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