[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios de produtos do tipo frios, destinados a merenda escolar para…
MUNICIPIO DE SAPUCAIA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- 12-__EDITAL.pdf Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 1_-_DFD_GEN_NROS_ALIMENT_CIOS_-_FRIOS-_Ass.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 2_-_ETP_GEN_ROS__ALIMENT_CIOS-_FRIOS.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 3-104462_Cotacao_26-04-07_16-01-10-_Ass.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 4_-_MAPA_DE_RISCO-_Ass.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 5_SOLICITA__O_DE_DECLARA__O_OR_AMENTARIA-_Ass.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 6_-_DOTA__O_ORCAMENTARIA_-_MERENDA_ESCOLAR_2-_Ass.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 7_-AUTORIZA__O_GENERO_ALIMENTICIOS_TIPOS_FRIOS_MERENDA_ESCOLAR-_Ass.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 8-TERMO_DE_REFER_NCIA-_Ass.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 9_-_MINUTA_EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 10_-_PEDIDO_DE_PARECER_SOBRE_O_EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 11-_PARECER_JUR_DICO_SRP_GEN_ALIMENT_005_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- DECRETO_041-2025_-_Nomeia_Pregoeiros_e_Equipe_de_Apoio.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 25-PORTARIA_005-2025_-_Nomeia_Fiscal_Geral_de_Contratos_-_Doriel.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 13_-_AVISO_DE_LICITA__O__FAMEP_.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 13-RECURSO_ass.pdf Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- 13-RECURSO_ass.pdf Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- 14-RELATORIO_AUTORIDADE_COMPETENTE.pdf Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- 14-RELATORIO_AUTORIDADE_COMPETENTE.pdf Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_083537_110526.zip Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_083603_110526.zip Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADEMaterial | Quilograma | 10.100 | R$ 48,97 | R$ 494.597,00 |
| 2 | FRANGO INTEIRO CONGELADOMaterial | Quilograma | 10.100 | R$ 18,70 | R$ 188.870,00 |
| 3 | LINGUIÇA BOVINAMaterial | Quilograma | 2.860 | R$ 32,21 | R$ 92.120,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 775.587,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios de produtos do tipo frios, destinados a merenda escolar para atender o bom funcionamento das escolas e creches vinculadas a Rede Pública de ensino do Município de Sapucaia- PÁ
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA
- CNPJ
- 01.617.317/0001-34
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 06
- Local
- Sapucaia - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024/PMS
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01617317000134-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 775.587,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 44% delas. Na amostra de 317 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.982.073,79, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAPUCAIA publicou 22 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.180.525,61, e o total já movimentado soma R$ 26 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026/FME/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 775.587,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12-__EDITAL.pdf, 1_-_DFD_GEN_NROS_ALIMENT_CIOS_-_FRIOS-_Ass.pdf, 2_-_ETP_GEN_ROS__ALIMENT_CIOS-_FRIOS.pdf, 3-104462_Cotacao_26-04-07_16-01-10-_Ass.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sapucaia - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPUCAIA, em Sapucaia - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01617317000134-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.