[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos, acessórios funcionais e protetor solar destinados aos Agentes Comunitários…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE · Fundo Municipal de Saúde de Sapé
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAPEU DE PROTECAO SOLAR TIPO AUSTRALIANO, confeccionado em tecido Rip Stop ou Brim Profissional (minimo 67% poliester e 33% algodao ou superior), com protecao UV, aba ampla de aproximadamente 7 a 10 cm, protecao para nuca removivel ou fixa, cordao regulavel com trava, ilhos laterais para ventilacao, costuras reforcadas, cor conforme padrao da Secretaria Municipal de Saude, personalizado com brasao do Municipio e identificacao da Secretaria de Saude em bordado ou silk de alta resistencia.Material | Unidade | 150 | R$ 43,03 | R$ 6.454,50 |
| 2 | CAMISA MANGA LONGA COM PROTECAO SOLAR UV 50+, confeccionada em tecido tecnologico de secagem rapida (Dry Fit/Fast Dry), composicao aproximada de 90% poliester e 10% elastano ou poliamida com elastano, oferecendo Fator de Protecao Ultravioleta (FPU) minimo 50+, protecao contra raios UVA e UVB, tecido respiravel, leve e de alta elasticidade, gola redonda ou padre, punhos anatomicos, costuras reforcadas, personalizada em serigrafia, DTF ou sublimacao total com brasao do Municipio, logomarca da Secretaria Municipal de Saude e identificacao "AGENTE COMUNITARIO DE SAuDE" ou "AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS" nas costas, conforme necessidade.Material | Unidade | 300 | R$ 75,90 | R$ 22.770,00 |
| 3 | COLETE OPERACIONAL MULTIPOCKET, confeccionado em tecido Rip Stop ou Brim Profissional (minimo 70% poliester e 30% algodao), resistente ao desgaste, fechamento frontal por ziper reforcado, contendo no minimo 04 bolsos frontais funcionais com fechamento em velcro ou ziper, porta-canetas, acabamento reforcado, gola alta, regulagem lateral quando aplicavel, personalizado com brasao do Municipio, logomarca da Secretaria Municipal de Saude e identificacao funcional em bordado ou silk de alta durabilidade.Material | Unidade | 150 | R$ 132,73 | R$ 19.909,50 |
| 4 | BOTA OCUPACIONAL DE SEGURANCA SEM CADARCO, confeccionada em couro hidrofugado ou microfibra de alta resistencia, modelo tipo botina de elastico lateral, cano baixo, solado em PU bidensidade antiderrapante, resistente a abrasao, absorcao de impacto no calcanhar, palmilha anatomica removivel, costuras reforcadas, atendendo as normas vigentes da ABNT e possuindo Certificado de Aprovacao (CA) valido emitido pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Cor preta ou marrom, conforme padrao da Administracao.Material | Unidade | 120 | R$ 189,48 | R$ 22.737,60 |
| 5 | TENIS OCUPACIONAL PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), modelo profissional de uso externo, cabedal confeccionado em material textil respiravel de alta resistencia (poliester, mesh ou similar) combinado com reforcos em couro sintetico/microfibra nas regioes de maior desgaste, forro interno respiravel e antibacteriano, palmilha anatomica removivel com absorcao de impacto e tratamento antiodor, solado em borracha ou EVA bidensidade antiderrapante, resistente a abrasao, com ranhuras de aderencia e canais de escoamento que proporcionem estabilidade e seguranca em superficies irregulares e escorregadias, sistema de fechamento em cadarco ou velcro, biqueira reforcada, costuras duplas nos pontos de esforco, cano baixo, modelagem ergonomica adequada as atividades de campo de longa permanencia em pe e caminhada, cor conforme padrao da Secretaria Municipal de Saude, admitida personalizacao com logomarca ou identificacao institucional quando aplicavel. Numeracao conforme grade a ser solicitada pela Administracao.Material | Unidade | 35 | R$ 113,33 | R$ 3.966,55 |
| 6 | PROTETOR SOLAR CORPORAL, com Fator de Protecao Solar (FPS) minimo 60, protecao UVA e UVB, resistente a agua e ao suor, dermatologicamente testado, hipoalergenico, toque seco, 200 ml, indicado para uso ocupacional em atividades externas de longa exposicao solar.Material | Unidade | 600 | R$ 55,00 | R$ 33.000,00 |
| 7 | CALCA JEANS PROFISSIONAL PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), confeccionada em tecido jeans (denim) de alta resistencia, composicao predominante de algodao (minimo 70% algodao, admitida mistura com poliester e/ou elastano para maior conforto e mobilidade), gramatura minima aproximada de 10 oz, resistente a abrasao e ao rasgo, modelagem reta ergonomica adequada as atividades de campo, cos reforcado com passantes para cinto, fechamento frontal por botao metalico e ziper reforcado, contendo no minimo 04 (quatro) bolsos funcionais - sendo 02 (dois) dianteiros e 02 (dois) traseiros -, costuras triplas ou reforcadas com travetes nos pontos de maior esforco (bolsos, gancho e braguilha), acabamento de barra simples, cor azul tradicional ou conforme padrao da Secretaria Municipal de Saude, admitida personalizacao com identificacao institucional (bordado ou silk) quando aplicavel. Tamanhos conforme grade a ser solicitada pela Administracao.Material | Unidade | 70 | R$ 134,26 | R$ 9.398,20 |
| 8 | BOLSA FUNCIONAL PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE), tipo carteiro/transversal, confeccionada em lona de algodao ou lona poliester de alta resistencia com gramatura minima de 400g/m, com tratamento impermeabilizante e forro interno impermeavel de facil higienizacao, medindo aproximadamente 36 x 30 x 14 cm, contendo compartimento principal com fole expansivel, no minimo duas divisorias internas - sendo uma para acondicionamento vertical de frascos e recipientes -, bolso frontal sob a aba, aba decobertura com fechamento por duas fivelas plasticas de engate rapido, alca transversal regulavel em cadarco reforcado com largura minima de 4 cm, base reforcada, costuras duplas e travetes nos pontos de esforco, acabamento em vies reforcado, personalizada com a inscricao "ACE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS", brasao do Municipio e identificacao da Secretaria Municipal de Saude. Indicada para transporte de formularios, pranchetas, materiais de inspecao, insumos e equipamentos de trabalho de campo.Material | Unidade | 35 | R$ 162,92 | R$ 5.702,20 |
| 9 | MOCHILA OPERACIONAL PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAuDE(ACS), confeccionada em nylon 600, nylon 450 ou Sevilha 900 impermeavel, dimensoes aproximadas de 42 x 30 x 15 cm, compartimento principal amplo, divisoria interna para documentos ou equipamentos eletronicos, bolso frontal, bolsos laterais em tela ou tecido, alcas acolchoadas e regulaveis, alca superior de mao, fechamento por ziper reforcado, costuras reforcadas, personalizada com brasao do Municipio, logomarca da Secretaria Municipal de Saude e identificacao funcional, destinada ao transporte de fichas, formularios, materiais educativos e instrumentos utilizados nas visitas domiciliares.Material | Unidade | 120 | R$ 167,28 | R$ 20.073,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 144.012,15 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos, acessórios funcionais e protetor solar destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sapé/PB
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE
- CNPJ
- 08.036.438/0001-31
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Sapé
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Sapé - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260824PE00006
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08036438000131-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 144.012,15 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Paraíba: é maior que 58% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.567,00, variando de R$ 1.750,00 a R$ 68.114.741,43.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE publicou 4 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 234.359,61, e o total já movimentado soma R$ 703,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, medicamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 144.012,15, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sapé - PB?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE, em Sapé - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08036438000131-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.