{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01621270000182/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "01621270000182-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T09:20:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T22:53:43.848Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-pedro-da-agua-branca-ma-01621270000182-2026-8",
 "id": 912005,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado de votação eletrônica legislativa com aplicativo mobile, destinado à modernização dos processos de votação e registro das sessões da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01621270000182",
  "unidade": "Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Pedro da Água Branca",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006/2026",
 "valorEstimado": 63600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T09:20:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-15T11:05:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MA/Camara-Municipal-de-Sao-Pedro-da-Agua-Branca-4984/DP-005-2026-2026-472682",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado de votação eletrônica legislativa com aplicativo mobile, destinado à modernização dos processos de votação e registro das sessões da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, pelo período de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5300,
   "valorTotal": 63600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO006-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-15T09:20:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912005/1"
  },
  {
   "titulo": "RATTIF. DISP.005.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T11:46:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912005/2"
  }
 ]
}