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MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA · Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial do município de São Pedro da Água Branca/MA, utilizando indicadores atualizados em saúde, educação e assistência social, fundamentados em fontes de registros administrativos além de índices e indicadores sociais como IPEA, IBGE ,PNAD, IDH, Censo Escolar/MEC, a fim de obter informações dos territórios através da coleta e análise de dados, analisados do ponto de vista socioeconômico, da cobertura de proteções sociais; com geração de relatórios, gráficos e mapas temáticos, avaliando os diferentes bairros da cidade levando em consideração a situação de vida e garantia de direitos dos cidadãos; consolidados em um produto final em formato impresso e digital em PDF.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 74.666,67 | R$ 74.666,67 |
| 2 | Curso de Capacitação dos Trabalhadores do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC); Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Fundamentos Legais e Conceituais do SPSBD-GC no SUAS; Público Prioritário e Identificação de Vulnerabilidades no SPSBD-GC; A Metodologia de Intervenção: A Visita Domiciliar Qualificada e as Ações Complementares; Equipes de Referência e Atribuições; Gestão do Serviço: Adesão, Metas e Cofinanciamento Federal; e Aspectos Transversais da Atuação Profissional e Boas Práticas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.820,67 | R$ 17.820,67 |
| 3 | Curso de Gestão do Controle Social da Política de Assistência Social; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Controle Social da Política de Assistência Social; Financiamento da Política de Assistência Social; Controle da Administração Pública; Controle sobre a Administração Pública; Controle Institucional; Controle Externo; Controle Interno; Órgãos de apoio ao controle; Controle Social de iniciativa do Ente Público; Audiência Pública; Conferência de Política Pública; Conselhos Gestores de Política Pública; Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação; Portal da Transparência; Controle de iniciativa da sociedadeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.820,67 | R$ 17.820,67 |
| 4 | Curso de Gestão da Proteção Social Básica e Especial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução a Política de Assistência Social; Vulnerabilidade e territorialização; Família, grupo e atendimento individual como dispositivos do CRAS; Matricialidade sociofamiliar/SUAS; O que é família; Proteção social básica e especial; e Ações desenvolvidas no CRAS e CREAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.820,67 | R$ 17.820,67 |
| 5 | Curso de Metodologia de trabalho para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participante: Até 30; Ementa: Introdução; Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos; O Contexto do Trabalho Infantil; O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Organização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Eixos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e idosos; Temas; Formação dos Grupos; Sugestões para o Trabalho com Grupos; Planejamento Participativo; Algumas Sugestões para o Trabalho dos Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficinas; Garantia das Seguranças Afiançadas pela PNAS (2004); Resultados Esperados; e Referências bibliográficas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.820,67 | R$ 17.820,67 |
| 6 | Curso de Capacitação para Cadastradores do Cadastro Único/ Programa Bolsa Família; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução; O cadastro único para programas sociais do governo federal; Como preencher os formulários; Organizando o processo de cadastramento; Entrevistando, coletando os dados das famílias identificadas e mantendo atualizadas as informações cadastrais; Incluindo dados no sistema de cadastro único; Como o cadastro único pode ser utilizado como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação de políticas e programas sociais; Processo de revisão dos formulários; Os novos formulários de cadastramento; Gestão do Programa Bolsa Famílias; Novas mudanças do Programa Bolsa Família; Condicionalidade; E sistema de condicionalidades (SICON).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.820,67 | R$ 17.820,67 |
| 7 | Curso de Implantação da Vigilância Socioassistencial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: O que é e o que não é vigilância socioassistencial; Alinhamento conceitual e normativo da vigilância; Perfil e atribuições da equipe de Vigilância Socioassistencial; Apresentar os impactos da implantação da Vigilância nos serviços socioassistenciais; Discutir o papel da vigilância na qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais; Discutir sobre a articulação e os processos de trabalho entre vigilância e os serviços; Discutir sobre a padronização do registro dos serviços socioassistenciais; Primeiros passos para implantação da vigilância Socioassistencial; Apresentar as ferramentas informacionais da SAGICAD/MDS – CECAD, VIS DATA e MOPS; detalhar o Dicionário de variáveis; Orientar sobre a extração das bases de dados do CadÚnico (CECAD); Orientar sobre a limpeza das bases de dados do CECAD; Orientar sobre o processo de padronização do CadÚnico; Estratégias para padronizar o preenchimento do CadÚnico; Como sistematizar e analisar os dados do CadÚnico; Como gerar listas de demandas a partir do CadÚnico; Como realizar cruzamento de variáveis do CadÚnico; Apresentar os sites do IBGE para consulta de dados do Censo demográfico; Apresentar uma estrutura de plano de implantação de vigilância socioassistencial; Orientar sobre a elaboração de cronograma de trabalho; Orientar sobre as primeiras ações de vigilância socioassistencialServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.820,67 | R$ 17.820,67 |
| 8 | Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução à Gestão Orçamentária e Financeira no SUAS; Planejamento Orçamentário e Elaboração do Plano de Assistência Social; Execução Orçamentária e Financeira no SUAS; Controle Interno e Fiscalização na Gestão Orçamentária e Financeira.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.820,67 | R$ 17.820,67 |
| 9 | Curso de capacitação da escuta especializada. Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Violência contra a criança e ao adolescente, A escuta especializada da criança, do adolescente e da família em situação de violência; O Acolhimento e o Atendimento da criança e do adolescente em situação de violência; O relato espontâneo da criança: como escutar, registrar e encaminhar; O manejo da escuta e cuidados para não revitimização nos serviços e na rede socioassistencial – Saúde, educação, assistência, habitação, cultura, esporte, lazer, conselho tutelar e conselho de direitos; Fluxos e procedimentos para escuta especializada: refletir e definir a atuação e as responsabilidades de cada ator da rede socioassistencial; Procedimentos técnicos e práticos para a escuta especializada; Elaboração de instrumental e protocolo para os atendimentos e encaminhamentos da escuta; Lei Henry Borel; Medidas protetivas; Atendimento ao autor de violência; Novas atribuições do Conselho Tutelar; Alterações no ECA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.820,67 | R$ 17.820,67 |
| 10 | OFICINA DE FABRICAÇÃO DE PÃES E SALGADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Ingredientes, vasilhas adequadas, higienização, receitas, oficinas práticas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 20.550,00 | R$ 20.550,00 |
| 11 | OFICINA BÁSICA DE TÉCNICAS DE MAQUIAGEM - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Conhecimento básico sobre os tipos de pele, tipos de produtos e maquiagens ideais, oficina prática expositiva, atendimento aos clientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 20.550,00 | R$ 20.550,00 |
| 12 | OFICINA BÁSICA DE TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Atendimento ao cliente, materiais, oficina prática de manicureServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 20.550,00 | R$ 20.550,00 |
| 13 | OFICINA DE DESIGN DE SOBRANCELHAS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Introdução, pele, anatomia e fisiologia do pelo, biossegurança e higiene pessoal, atendimento ao cliente, história das sobrancelhas, materiais utilizados para o design, higienização dos materiais, tipos de sobrancelha, técnica de design para modelar sobrancelha, uso do paquímetro para o design, método de modelagem com pinça, método de modelagem com cera, método de modelagem com linha e corrigindo as sobrancelhas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 20.550,00 | R$ 20.550,00 |
| 14 | OFICINA DE PRODUÇÃO DE DOCES, CONSERVAS, COMPOTAS E FRUTOS CRISTALIZADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Introdução; Contexto histórico e importância nutricional e econômica das frutas; Boas práticas de manipulação de doces, conservas compotas e frutos cristalizados; Identificação e preparação de equipamentos e utensílios; Fabricação de doces; Fabricação de compotas; Fabricação de frutas cristalizadas; Fabricação de conservas; Fabricação de geleias; Acondicionamento; Armazenamento; Encerramento com demonstração dos produtos;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 2 | R$ 20.633,33 | R$ 41.266,66 |
| 15 | OFICINA DE CABELEIREIRO FEMININO- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 20; Ementa: Fundamentos e Biossegurança, Técnicas de Lavatório e Tratamento, Escovação e Finalização, Geometria de Corte Feminino e Colorimetria e QuímicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 20.616,67 | R$ 20.616,67 |
| 16 | OFICINA DE CROCHÊ- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 20; Ementa: Tipos de agulhas, fios e identificações de pontos de crochê; Pontos básicos, círculo, aumento e diminuição; Confecção de uma mini bolsa com franjas; Confecção de gorro de crochê com pompom; Colar de crochê; Blusa com franjas; Blusa vazada; Gola redonda; Tote bag; Turbante de crochê; Cropped Top para a praia; Flores, corações, triângulos e square.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 17.266,67 | R$ 17.266,67 |
| 17 | OFICINA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO Carga horária de 30 horas; PARTICIPANTES: Até 30; EMENTA: Introdução; Importância; Instalação e manutenção em ar condicionado; Instalação; Responsabilidades; Implantação; Manutenção; Equipamentos; Segurança; Eletrônica; Fios; Manutenção; Sistemas; Reparos; Equipamentos; Ferramentas; Preparação; Empreendedorismo; Mercado de trabalho; História; Aumento da produtividade; Perfil; Engajamento; Principais atribuições; Características; Habilidades; Oportunidades; Conseguir reconhecimento; Responsabilidades; Conseguir destaque; Administração do tempo; Liderança no cargo; Vocação; Plano de ação; Novidades; Inovação; Tecnologia; Segurança no trabalho; Remuneração; Ambiente de trabalho; Equipamentos; Acessórios; Relacionamento interpessoal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 2 | R$ 24.466,67 | R$ 48.933,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 427.515,37 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos visando o fortalecimento da rede socioassistencial e o aprimoramento da gestão municipal do SUAS, por meio da execução de recursos de incremento temporário (GND 3). O objeto contempla a realização de oficinas de inclusão produtiva, elaboração de diagnóstico socioterritorial e capacitação continuada de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro da Água Branca - MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
- CNPJ
- 01.613.956/0001-21
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São Pedro da Água Branca - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 239/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613956000121-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 427.515,37 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Maranhão: é maior que 85% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 726.586,12, variando de R$ 1.000,00 a R$ 85.855.863,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA publicou 8 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.911.478,99, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material de limpeza e higienização, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 427.515,37, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_009.2026.pdf, 05_-_Termo_de_Refere__770_ncia_prega__771_o_009.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Pedro da Água Branca - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA, em São Pedro da Água Branca - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613956000121-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 22:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.