{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612396000190/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "01612396000190-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T12:00:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T16:57:48.741Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-miguel-do-gostoso-rn-01612396000190-2026-8",
 "id": 1266426,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TIPO ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO",
  "cnpj": "01612396000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso",
  "uasg": "2144",
  "municipio": "São Miguel do Gostoso",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T12:00:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Gostoso-1356/RPE-5-2026-2026-462838",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "0034337 - GELADEIRA FROST FREE DUPLEX. Modelo detalhado: Tipo de degelo frost free, capacidade 375 litros, possui freezer superior, eficiencia energetica A, possui iluminacao interior, possui organizador de garrafas, porta latas e porta ovos. Dimensoes: 62.1cm de largura, 1.76 de altura e 75.5 de profundidade. Voltagem 220v",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "0034338 - FREEZER VERTICAL, INVERTER. Modelo detalhado: Capacidade de armazenamento 121 litros. Funcao fast freezing, eficiencia energetica A +++, tipo de gas refrigerante: R600a. Dimensoes: 55cm de largura, 1.23 de altura e 62 cm de profundidade. Voltagem 220v.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "0034339 - FREEZER VERTICAL 315L. Modelo detalhado: Capacidade para 315 litros de armazenamento, controle de temperatura com termostato tripla acao, Dimensoes internas: 420x509x1465mm. Revestimento interno e externo em aco Pre-pintado branco. Degelo manual para facil manutencao. Prateleiras aramadas regulaveis e inclinaveis. Porta cega em aco pre-pintado. Produto destinado para uso comercial. Voltagem 220v.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "0034340 - FREEZER HORIZONTAL, Modelo detalhado: Capacidade de armazenamento de 543litros. Tipo de gas refrigerante: R290. Possui congelamento rapido. Possui rodas. Possui fechadura com chave. Possui plug de dreno. Possui 2 tampas. Eficiencia energetica A. Dimensoes: 1.66mx69cmx94.4cm. Peso 90kg. Eficiencia energetica A. voltagem 220v. Cor branca.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "0034341 - BEBEDOURO DE COLUNA. Modelo detalhado: tipo de cargas: eletrico. Capacidade maxima de agua: 20L. Temperaturas da agua: gelada/natural. Material do tanque: Polipropileno. Uso domestico. 2 torneiras. Com bandeja coletora. Dimensoes: altura 1m, largura 30cm e profundidade 36cm. Voltagem 220v.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "0034342 - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL. Modelo detalhado: Material da jarra: Aco inoxidavel. Potencia de 932,125 W para eficiencia em grandes volumes. Capacidade de 30 L, ideal para estabelecimentos gastronomicos. Rotacao de 3500 rpm que proporciona mistura eficaz. Jarra de aco inoxidavel para durabilidade e higiene. Dimensoes: 1200 mm de altura, 570 mm de largura e 370 mm de profundidade. Peso de 21 kg, facilitando a estabilidade durante o uso. Voltagem 220v.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DO PREGAO N005 .2026 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-10T12:00:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266426/1"
  }
 ]
}