{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612396000190/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "01612396000190-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T10:48:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T21:37:30.240Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-miguel-do-gostoso-rn-01612396000190-2026-6",
 "id": 1262217,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOS/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTRATO DE REPASSE Nº966760 DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO",
  "cnpj": "01612396000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso",
  "uasg": "2144",
  "municipio": "São Miguel do Gostoso",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "31",
 "valorEstimado": 1188979.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T10:48:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Gostoso-1356/CPMP-2-2026-2026-462361",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 65621 - CONSTRUCAO DE 1 (UM) PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SAO MIGUEL DO GOSTOS/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CONTRATO DE REPASSE N966760 DO MINISTERIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1188979.39,
   "valorTotal": 1188979.39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE CONCORRENCIA 002-2025 - CONSTRUCAO DO PORTICO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-09T10:48:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1262217/1"
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  {
   "titulo": "CR 002 2026_Portico_Parecer Habilitacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T12:22:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1262217/2"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_462361.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T14:45:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1262217/3"
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